''Nunca existiu aquecimento global antropogênico''

Entrevista especial com Luiz Carlos Molion

"O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda", afirma o físico.

Luiz Carlos Molion é um cientista polêmico e diz que o aquecimento global antropogênico nunca existiu e que, por trás deste discurso, há um interesse econômico dospaíses desenvolvidos. “Nunca existiu aquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver”, considera.

Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, o professor falou sobre a previsão de estiagem para os próximos anos no Nordeste brasileiro relacionada a mudanças climáticas no oceano Pacífico e, também, sobre projeções climáticas para o semiárido da região.

Formado em física, Luiz Carlos Molion possui PhD em Meteorologia pela University of Wisconsin, pós-doutorado em Hidrologia de Florestas pelo Institute of Hydrology da Wallingford e é fellow do Wissenschftskolleg zu Berlin. Pesquisador Sênior aposentado do INPE/MCT, também atua como professor associado da Universidade Federal de Alagoas, professor visitante da Western Michigan University e professor de pós graduação da Universidade de Évora, Portugal. 

Confira a entrevista.

IHU On Line- Segundo suas pesquisas, a região do Nordeste incluída no ecossistema do semiárido terá mais nove anos de estiagem, com chuvas abaixo da média. Quais as evidências que remetem a essa projeção?

Luiz Carlos Molion - Eu não afirmei que o Nordeste do Brasil terá mais nove anos de estiagem. Eu disse que existe probabilidade de os Estados da costa leste do Nordeste terem chuvas um pouco abaixo da média (10% a 20%) de longo prazo durante os próximos nove a dez anos. Essa conclusão foi resultante da análise de 60 anos de dados observados de chuva e está baseada na variação da temperatura da superfície do Oceano Pacífico.

IHU On Line- Que relações o senhor estabelece entre as mudanças climáticas no oceano Pacífico e as mudanças climáticas na região Norte e Nordeste?

Luiz Carlos Molion - O clima do Nordeste responde muito bem às mudanças de temperatura da superfície do oceano Pacífico tanto na escala interanual como na escala decadal. Na escala interanual (de dois a quatro anos), é o fenômeno El Niño que, em geral, produz secas no Nordeste e excesso de chuvas no Sul/Sudeste. Na escala decadal, as temperaturas das superfícies dos oceanos ficam mais aquecidas durante 25 a 30 anos e, em seguida, se resfriam durante outros 25 a 30 anos, um ciclo total de 50 a 60 anos. Quando o Pacífico se resfriou, entre 1946 e 1976, as chuvas se reduziram no Nordeste e os Estados da costa leste tiveram chuvas abaixo da média de longo prazo durante praticamente 11 anos consecutivos. Como o Pacífico está se resfriando atualmente, por analogia, eu sugeri que devemos nos prevenir e nos preparar para o pior cenário que foi o da década de 1950. Mas, pode não acontecer, porque o clima é muito variável e complexo. 

IHU On Line - Atualmente, com os períodos de estiagem acentuados, já há muitas críticas à falta de investimento no semiárido brasileiro. O que é possível vislumbrar para a região em termos climáticos diante desta projeção de chuvas abaixo da média?

Luiz Carlos Molion - O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda. Por exemplo, na Califórnia (EUA), chove apenas 200 mm/ano e é o maior pomar do mundo. Petrolina está no Nordeste e é um polo de produção de frutas, irrigado. Não se ouve falar de seca em Petrolina. Ao contrário, uma área próspera e muito rica. Então, por que não estender essa solução para o restante do Nordeste?

IHU On Line- Diante desta previsão de estiagem, que alternativas vislumbra para os sertanejos?

Luiz Carlos Molion - O balanço hídrico do Nordeste brasileiro é deficitário. Chove pouco e a demanda evaporativa da atmosfera é alta. A única solução é levar, aduzir água para a região. A Califórnia teve um problema sério de secas entre 1895 e 1904. Tomaram a decisão e, em 1908, o rio Colorado já tinha sido desviado para dentro do Estado e, aos poucos, construíram mais de 14 mil quilômetros de canais de irrigação. Isso fez da Califórnia, o Estado de maior renda per capita dos EUA. A primeira vez que se falou sobre levar água do rio São Francisco foi em 1847, há 165 anos. E até hoje não resolveram o problema. Não existem soluções paliativas, tem que haver soluções definitivas e estruturais. Se não se aduzir água para a região, não há como resolver o problema. E uma redução do total de chuva, ou mesmo uma mudança em seu regime mensal, pode provocar grandes impactos sociais, pois a população é muito maior hoje que há 70 anos.

IHU On Line- De acordo com sua pesquisa, percebe-se uma variabilidade climática de tempos em tempos. Como o senhor vê, a partir disso, as discussões em torno das mudanças climáticas e do aquecimento global? Esses fenômenos de fato estão mais intensos por causa da ação humana? Há algo que se possa fazer para reverter esse processo?

Luiz Carlos Molion - Houve um aquecimento natural entre 1976 e 1998, devido ao aquecimento do Pacífico e frequência maior de eventos El Niño que, normalmente, aumentam a temperatura global. Mas, esse aquecimento terminou em 1998 e estamos nos dirigindo inexoravelmente para um novo, ligeiro, resfriamento global. Nunca existiuaquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver. O homem sente que o clima está mais quente, porque, no Brasil, por exemplo, 85% da população vivem nas grandes cidades. E o microclima urbano tem temperaturas 5 a 6 graus mais elevados que o clima rural. O homem tem capacidade de mudar seu microclima, por exemplo, quando substitui uma floresta nativa por uma selva de pedras. Mas, o homem só manipula 7% da superfície terrestre. Portanto, não pode interferir no clima global. Ou seja, a variabilidade do clima global é natural. Não há crise climática e não há nada para fazer, a menos deixar de jogar dinheiro fora tentando reduzir emissões de CO2. Esse dinheiro poderia ser mais bem utilizado, diminuindo a pobreza e a miséria existente no mundo, reduzindo as diferenças sociais existentes. 

IHU On Line - O senhor diz que ao invés de um aquecimento global antropogênico (AGA), como o previsto pelo IPCC, haverá um resfriamento global. Quais as razões e por que se fala tanto em aquecimento global?

Luiz Carlos Molion - O Oceano Pacífico cobre 35% da superfície terrestre. A atmosfera (clima) é aquecida por baixo, em contato com a superfície. Quando o Pacífico se resfria, o clima global se resfria como aconteceu entre 1946 e 1976. O Pacífico já se aqueceu entre 1976 e 1998, agora está se resfriando. Portanto, vamos para um resfriamento global e não aquecimento. O AGA é uma farsa e seu objetivo é reduzir as emissões de CO2, lembram-se, o gás da vida. Como 80% da matriz energética global depende do petróleo, gás natural e carvão mineral (combustíveis fósseis), reduzir as emissões de CO2, produto da queima dos combustíveis fósseis, significa gerar menos energia elétrica, a mola propulsora do desenvolvimento mundial. Menos energia, menor desenvolvimento, o que condenaria os países pobres à pobreza eterna e os ricos continuariam ainda mais ricos, explorando os pobres. Daí, se fala muito no AGA, principalmente com uma imprensa tendenciosa e conivente.

IHU On Line - Quais os efeitos possíveis do resfriamento global, que o senhor menciona?

Luiz Carlos Molion - Um resfriamento global é ruim para todos. A História está cheia de exemplos, em que a Humanidade sempre prosperou com clima quente e regrediu, e civilizações até desapareceram, com clima frio. De maneira geral, esse novo ligeiro resfriamento entre 1999 e 2030 provocará uma pequena redução de chuvas na Amazônia e no Nordeste brasileiro. Nas regiões Sul e Sudeste, os invernos serão mais frios, com uma frequência maior de geadas severas, semelhantes as que ocorreram entre 1946 e 1976. Tais geadas poderão ocorrer fora de época, antecipadas (abril/maio) ou tardias (outubro/novembro). A frequência de veranicos entre janeiro-fevereiro também deve aumentar. Ambos, geadas e veranicos, contribuíram para redução de safras agrícolas no Sul/Sudeste.

IHU On Line - A partir das suas constatações, como avalia as Conferências do Clima da ONU?

Luiz Carlos Molion - Infelizmente, como a ONU insiste no AGA, digo que tais Conferências das Partes (COP) são perda de tempo e de dinheiro. Não trouxeram nada de relevante até hoje como a Rio+20. E o último exemplo, em dezembro em Doha, Qatar, mostrou bem o que produziram as anteriores. Mas, são de grande interesse dos “executivos negociadores” que são muito bem pagos, com os impostos que os cidadãos recolhem.

IHU On Line- Deseja acrescentar algo?

Luiz Carlos Molion - Há muita gente contra a erroneamente chamada “Transposição do São Francisco”. O Lago de Sobradinho tem uma superfície de 4.214 quilômetros quadrados em sua cota normal de operação. Esse lago, inserido no semiárido, perde cerca de 400 cúbicos por segundo, isso mesmo, 400 mil litros por segundo, por evaporação. Para se ter uma ideia do que isso representa, o mencionado rio Colorado (EUA), que transformou o deserto da Califórnia no maior pomar do mundo,  tem uma vazão média de 520 metros cúbicos por segundo. Ou seja, o lago de Sobradinho perde um rio Colorado inteiro por evaporação para a atmosfera. Bastaria reduzir de 4 metros de altura das comportas de Sobradinho para a área do lago encolher um terço e diminuir a perda de água por evaporação em 120 metros cúbicos por segundo, que poderiam ser “transpostos” para o Nordeste brasileiro, dando, assim, uma solução definitiva ao problema secular. O lago poderia ter um “reforço” com a transposição do rio Tocantins, em Barra (BA), à montante de Sobradinho. O Tocantins funcionaria como uma “torneira” para quando oSão Francisco precisasse de água, em caso de seca nas serras de Minas Gerais. Soluções existem para o problema. Mas, será que existe interesse em resolvê-lo, ou é melhor manter o povo na ignorância e na pobreza para ser mais facilmente manipulado?

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/517470-nunca-existiu-aquecimento-global-antropogenico-entrevista-luiz-carlos-molion

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“Não existe aquecimento global”, diz representante da OMM na América do Sul

domingo, 13 de dezembro de 2009 | 6:25 Por Carlos Madeiro:

Com 40 anos de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion apresenta ao mundo o discurso inverso ao apresentado pela maioria dos climatologistas. Representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Molion assegura que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Ele também diz que há manipulação dos dados da temperatura terrestre e garante: a Terra vai esfriar nos próximos 22 anos

Em entrevista ao UOL, Molion foi irônico ao ser questionado sobre uma possível ida a Copenhague: “perder meu tempo?” Segundo ele, somente o Brasil, dentre os países emergentes, dá importância à conferência da ONU. O metereologista defende que a discussão deixou de ser científica para se tornar política e econômica, e que as potências mundiais estariam preocupadas em frear a evolução dos países em desenvolvimento.

UOL: Enquanto todos os países discutem formas de reduzir a emissão de gases na atmosfera para conter o aquecimento global, o senhor afirma que a Terra está esfriando. Por quê?

Luiz Carlos Molion: Essas variações não são cíclicas, mas são repetitivas. O certo é que quem comanda o clima global não é o CO2. Pelo contrário! Ele é uma resposta. Isso já foi mostrado por vários experimentos. Se não é o CO2, o que controla o clima? O sol, que é a fonte principal de energia para todo sistema climático. E há um período de 90 anos, aproximadamente, em que ele passa de atividade máxima para mínima. Registros de atividade solar, da época de Galileu, mostram que, por exemplo, o sol esteve em baixa atividade em 1820, no final do século 19 e no inicio do século 20. Agora o sol deve repetir esse pico, passando os próximos 22, 24 anos, com baixa atividade.

UOL: Isso vai diminuir a temperatura da Terra?

Molion: Vai diminuir a radiação que chega e isso vai contribuir para diminuir a temperatura global. Mas tem outro fator interno que vai reduzir o clima global: os oceanos e a grande quantidade de calor armazenada neles. Hoje em dia, existem boias que têm a capacidade de mergulhar até 2.000 metros de profundidade e se deslocar com as correntes. Elas vão registrando temperatura, salinidade, e fazem uma amostragem. Essas boias indicam que os oceanos estão perdendo calor. Como eles constituem 71% da superfície terrestre, claro que têm um papel importante no clima da Terra. O [oceano] Pacífico representa 35% da superfície, e ele tem dado mostras de que está se resfriando desde 1999, 2000. Da última vez que ele ficou frio na região tropical foi entre 1947 e 1976. Portanto, permaneceu 30 anos resfriado.

UOL: Esse resfriamento vai se repetir, então, nos próximos anos?

Molion: Naquela época houve redução de temperatura, e houve a coincidência da segunda Guerra Mundial, quando a globalização começou pra valer. Para produzir, os países tinham que consumir mais petróleo e carvão, e as emissões de carbono se intensificaram. Mas durante 30 anos houve resfriamento e se falava até em uma nova era glacial. Depois, por coincidência, na metade de 1976 o oceano ficou quente e houve um aquecimento da temperatura global. Surgiram então umas pessoas - algumas das que falavam da nova era glacial - que disseram que estava ocorrendo um aquecimento e que o homem era responsável por isso.

UOL: O senhor diz que o Pacífico esfriou, mas as temperaturas médias Terra estão maiores, segundo a maioria dos estudos apresentados.

Molion: Depende de como se mede.

UOL: Mede-se errado hoje?

Molion: Não é um problema de medir, em si, mas as estações estão sendo utilizadas, infelizmente, com um viés de que há aquecimento.

UOL: O senhor está afirmando que há direcionamento?

Molion: Há. Há umas seis semanas, hackers entraram nos computadores da East Anglia, na Inglaterra, que é um braço direto do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], e eles baixaram mais de mil e-mails. Alguns deles são comprometedores. Manipularam uma série para que, ao invés de mostrar um resfriamento, mostrassem um aquecimento.

UOL: Então o senhor garante existir uma manipulação?

Molion: Se você não quiser usar um termo tão forte, digamos que eles são ajustados para mostrar um aquecimento, que não é verdadeiro.

UOL: Se há tantos dados técnicos, por que essa discussão de aquecimento global? Os governos têm conhecimento disso ou eles também são enganados?

Molion: Essa é a grande dúvida. Na verdade, o aquecimento não é mais um assunto científico, embora alguns cientistas se engajem nisso. Ele passou a ser uma plataforma política e econômica. Da maneira como vejo, reduzir as emissões é reduzir a geração da energia elétrica, que é a base do desenvolvimento em qualquer lugar do mundo. Como existem países que têm a sua matriz calcada nos combustíveis fósseis, não há como diminuir a geração de energia elétrica sem reduzir a produção.

UOL: Isso traria um reflexo maior aos países ricos ou pobres?

Molion: O efeito maior seria aos países em desenvolvimento, certamente. Os desenvolvidos já têm uma estabilidade e podem reduzir marginalmente, por exemplo, melhorando o consumo dos aparelhos elétricos. Mas o aumento populacional vai exigir maior consumo. Se minha visão estiver correta, os paises fora dos trópicos vão sofrer um resfriamento global. E vão ter que consumir mais energia para não morrer de frio. E isso atinge todos os países desenvolvidos.

UOL: O senhor, então, contesta qualquer influência do homem na mudança de temperatura da Terra?

Molion: Os fluxos naturais dos oceanos, polos, vulcões e vegetação somam 200 bilhões de emissões por ano. A incerteza que temos desse número é de 40 bilhões para cima ou para baixo. O homem coloca apenas 6 bilhões, portanto a emissões humanas representam 3%. Se nessa conferência conseguirem reduzir a emissão pela metade, o que são 3 bilhões de toneladas em meio a 200 bilhões?Não vai mudar absolutamente nada no clima.

UOL: O senhor defende, então, que o Brasil não deveria assinar esse novo protocolo?

Molion: Dos quatro do bloco do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o único que aceita as coisas, que “abana o rabo” para essas questões. A Rússia não está nem aí, a China vai assinar por aparência. No Brasil, a maior parte das nossas emissões vem da queimadas, que significa a destruição das florestas. Tomara que nessa conferência saia alguma coisa boa para reduzir a destruição das florestas.

UOL: Mas a redução de emissões não traria nenhum benefício à humanidade?

Molion: A mídia coloca o CO2 como vilão, como um poluente, e não é. Ele é o gás da vida. Está provado que quando você dobra o CO2, a produção das plantas aumenta. Eu concordo que combustíveis fósseis sejam poluentes. Mas não por conta do CO2, e sim por causa dos outros constituintes, como o enxofre, por exemplo. Quando liberado, ele se combina com a umidade do ar e se transforma em gotícula de ácido sulfúrico e as pessoas inalam isso. Aí vêm os problemas pulmonares.

UOL: Se não há mecanismos capazes de medir a temperatura média da Terra, como o senhor prova que a temperatura está baixando?

Molion: A gente vê o resfriamento com invernos mais frios, geadas mais fortes, tardias e antecipadas. Veja o que aconteceu este ano no Canadá. Eles plantaram em abril, como sempre, e em 10 de junho houve uma geada severa que matou tudo e eles tiveram que replantar. Mas era fim da primavera, inicio de verão, e deveria ser quente. O Brasil sofre a mesma coisa. Em 1947, última vez que passamos por uma situação dessas, a frequência de geadas foi tão grande que acabou com a plantação de café no Paraná.

UOL: E quanto ao derretimento das geleiras?

Molion: Essa afirmação é fantasiosa. Na realidade, o que derrete é o gelo flutuante. E ele não aumenta o nível do mar.

UOL: Mas o mar não está avançando?

Molion: Não está. Há uma foto feita por desbravadores da Austrália em 1841 de uma marca onde estava o nível do mar, e hoje ela está no mesmo nível. Existem os lugares onde o mar avança e outros onde ele retrocede, mas não tem relação com a temperatura global.

UOL: O senhor viu algum avanço com o Protoclo de  Kyoto?

Molion: Nenhum. Entre 2002 e 2008, se propunham a reduzir em 5,2% as emissões e até agora as emissões continuam aumentando. Na Europa não houve redução nenhuma. Virou discursos de políticos que querem ser amigos do ambiente e ao mesmo tempo fazer crer que países subdesenvolvidos ou emergentes vão contribuir com um aquecimento. Considero como uma atitude neocolonialista.

UOL: O que a convenção de Copenhague poderia discutir de útil para o meio ambiente?

Molion: Certamente não seriam as emissões. Carbono não controla o clima. O que poderia ser discutido seria: melhorar as condições de prever os eventos, como grandes tempestades, furacões, secas; e buscar produzir adaptações do ser humano a isso, como produções de plantas que se adaptassem ao sertão nordestino, como menor necessidade de água. E com isso, reduzir as desigualdades sociais do mundo.

UOL: O senhor se sente uma voz solitária nesse discurso contra o aquecimento global?

Molion: Aqui no Brasil há algumas, e é crescente o número de pessoas contra o aquecimento global. O que posso dizer é que sou pioneiro. Um problema é que quem não é a favor do aquecimento global sofre retaliações, têm seus projetos reprovados e seus artigos não são aceitos para publicação. E eles [governos] estão prejudicando a Nação, a sociedade, e não a minha pessoa.

Victor Hugo Deppman, 19 anos, está morto! Um facínora, o ECA, o Código Penal e a Constituição deram um tiro em sua cabeça! Assassino estará livre em 3 anos. Faz sentido? Ou: Cadê a Maria do Rosário?

POR REINALDO AZEVEDO

Victor Hugo Deppman tinha 19 anos. Cursava Rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero e fazia estágio da Rede TV. Na terça-feira à noite, foi assaltado na porta do seu prédio, no bairro de Belém, Zona Leste de São Paulo. Um dos bandidos lhe tomou o celular. Victor, com as mãos para o alto, não esboçou nenhuma reação. Mesmo assim, o covarde disparou um tiro contra a sua cabeça. Vitor está morto.

Victor tinha apenas 19 anos.
Victor era estudante de Rádio e TV.
Victor trabalhava.
Victor era filho.
Victor era namorado.
Victor agora só vive na memória dos que o amavam.
Victor já foi sepultado.
Victor não terá mais história porque alguém lhe deu um tiro na cabeça.

Tudo foi filmado pela câmera de segurança do prédio. A cena provoca revolta, asco. Às 11h desta quarta, a Polícia identificou o assassino e foi à favela Nelson Cruz para prendê-lo. Conseguiu escapar, mas depois ligou para a mãe e se entregou. Apresentou-se à unidade da Fundação Casa do Brás. Tem 17 anos. Está, portanto, abrigado e protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o tal ECA, que se transformou num verdadeiro valhacouto de assassinos. Mas Maria do Rosário, aquela ministra justa dos Direitos Humanos, não quer nem ouvir falar em mudá-lo. Os humanistas dos “assassinistas”, no geral, ficam arrepiados de indignação só em ouvir falar em baixar a maioridade penal para 16 anos. O rapaz, agora assassino, já havia sido preso por roubo, mas libertado em seguida.

O que vai acontecer, agora, com o homicida de 17 anos? O ECA responde em seu Artigo 121. Leiam (em vermelho):
Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e  respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
§ 1º Será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário.
§ 2º A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.
§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.
§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

Voltei
Para quem não entendeu direito: a pena possível para o monstro é de, NO MÁXIMO, três anos, entenderam? Mas não há um mínimo. Isso vai sendo reavaliado. Se o anjinho souber se comportar e se passar a ser um rapaz exemplar enquanto estiver internado na “unidade educacional”, pode ser solto antes. Se encontrar pela frente aquele padre esquisito, pode até ganhar uma Pajero de presente! A vida de Victor Hugo Deppman vale, NO MÁXIMO, uma reclusão de três anos.

Tem de mudar
É evidente que esse absurdo tem de acabar. O Brasil integra um grupo reduzido de países em que a maioridade penal se dá apenas aos 18 anos. O facínora que matou Deppman apontou contra a sua cabeça, conforme observei aqui num postde 14 de junho de 2012, mais do que um revólver. Ele estava armado também com o Artigo 121 do ECA e com os artigos 27 do Código Penal e 228 da Constituição, que garantem a inimputabilidade penal aos menores de 18 anos.

HÁ UM VERDADEIRO APARATO LEGAL QUE APONTA, ENTÃO, UMA ARMA CONTRA A NOSSA CABEÇA E GARANTE A IMPUNIDADE AO BANDIDO.

Deppman morreu. Seus amigos estão arrasados. Sua família passa por um sofrimento indizível, e nem mesmo conheceremos o nome do seu assassino. O ECA não deixa. Determina o seu Artigo 247:
Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:
Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

O estatuto era tão dedicado à defesa do adolescente ao qual se “atribui um ato infracional” que o parágrafo 2º do Artigo 247 trazia isto:
“Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números.”

Uma Ação Direita de Inconstitucionalidade acabou suprimindo essa aberração. Como se nota, até a livre circulação de ideias podia ser suprimida para proteger esta expressão da doçura adolescente que  é o rapaz que matou Deppman.

Vigarice intelectual e moralA vigarice intelectual e moral no Brasil decidiu fazer um pacto com o crime ao estabelecer a inimputabilidade penal aos menores de 18 anos. É como declarar um “pratique-se o crime” para os bandidos abaixo dessa idade. O canalha que matou Deppman pode votar. Pode eleger presidente da República. E também pode apontar uma arma para a nossa cabeça na certeza de que nada vai lhe acontecer. Caso mate e seja preso, logo estará de volta às ruas.

“Ah, como Reinaldo é reacionário! Só mesmo os reaças defendem essa tese”! Então vamos rever o limite da inimputabilidade em alguns dos países mais “reacionários” do planeta:

Sem idade mínima
— Luxemburgo

7 anos
— Austrália;
— Irlanda

10 anos
— Nova Zelândia;
— Grã-Bretanha

12 anos
— Canadá;
— Espanha;
— Israel;
— Holanda

14 anos
— Alemanha;
— Japão

15 anos
— Finlândia;
— Suécia;
— Dinamarca

16 anos
— Bélgica;
— Chile;
— Portugal

Até na querida (deles!!!) Cuba, a maioridade penal se dá aos 16 anos. Os países civilizados tendem a achar que o que determina a punição é a gravidade do crime e a consciência que o criminoso tem do ato praticado. É o que também acho. A Inglaterra julgou e condenou Jon Venables e Robert Thompson, os dois monstros então com 11 anos que, em 1993, sequestraram num shopping o bebê James Bulger, de 2. A vítima foi amarrada à linha do trem, depois de espancada e atingida por tijoladas. Os dois confessaram que queriam saber como era ver o corpo explodir quando o trem passasse por cima. Viram.

A Inglaterra pode julgar assassinos a partir dos 10 anos. Se condenados, dada a idade, a pena fica a cargo da Justiça. É um bom modelo. A dupla pegou 15 anos. Depois de idas e vindas, acabaram soltos em 2001, após a intervenção da Corte Europeia de Direitos Humanos. Por alguma razão, os que acabam se especializando nos tais “direitos humanos” parecem fatalmente atraídos pelos direitos de desumanos ou, sei lá, de inumanos. Os dois ganharam nova identidade, mas foram condenados a prestar contas à Justiça sobre os seus passos… pelo resto de suas miseráveis vidas!!! Em 2010, aos 28 anos, Venables voltou a ser preso por ter violado os termos do acordo.

As fotos dos monstrengos e de sua vítima correram o mundo. No Brasil, bandido é bibelô. No fim das contas, há mais organizações empenhadas em garantir os direitos de quem viola a lei do que daqueles que têm seus direitos violados. Quantas vezes vocês viram ONGs especializadas em direitos humanos falar em nome das garantias de que dispõem os homens comuns?

Sim, claro, claro! Eu sou um grande reacionário por escrever essas coisas, e reacionário deve ser o sistema penal de países “fascistas” como a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca. Por lá, a inimputabilidade acaba aos 15 anos. Por lá, o assassino de Deppman ficaria um bom tempo sem ameaçar ou matar homens de bem.

PS — Outro dia, um desses vagabundos da subimprensa que se querem passar por progressistas ironizou o fato de eu empregar a velha expressão “homens de bem”. Emprego, sim, ora essa! E acho que o contrário dos “homens de bem” são os “homens do mal”.

PS2 – Em países em que menores de 18 anos são responsabilizados criminalmente, há instituições especiais que os abrigam; não ficam — nem devem ficar — em prisões para adultos. Uma coisa é certa: eles só não podem ficar nas ruas.

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/victor-hugo-deppman-19-anos-esta-morto-um-facinora-o-eca-o-codigo-penal-e-a-constituicao-deram-um-tiro-em-sua-cabeca-assassino-estara-livre-em-3-anos-faz-sentido-ou-cade-a-maria-do-rosario/
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