terça-feira, 31 de dezembro de 2013

PARA 2014

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RODRIGO CONSTATINO EM SEU BLOG, http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/ , faz uma lista de desejos para 2014. Aprovo todos eles.


Que em 2014…

… o povo brasileiro possa acordar e finalmente se dar conta do mal que o PT tem feito ao país no poder;
… o Brasil seja campeão da Copa do Mundo, mas rejeite o ufanismo oportunista que virá em seguida;
… as graves acusações feitas pelo ex-aliado Romeu Tuma Jr. sejam investigadas e o “Barba” se torne réu de uma vez;
… livros ainda melhores com viés liberal ou conservador sejam lançados;
… os brasileiros vejam menos novelas e leiam mais livros;
… as mentiras da presidente Dilma não consigam mais enganar ninguém;
… os “malandros” que pegam acostamento recebam pesadas multas para aprender a respeitar as regras;
… os artistas e “intelectuais” da esquerda caviar tenham suas hipocrisias ainda mais expostas;
… todo esquerdista que defende a tese de que bandido é “vítima social” seja assaltado para sentir na pele sua estupidez;
… o tirano venezuelano caia do poder de maduro;
… os brasileiros parem de achar que a solução para a nossa educação passa por jogar mais recursos públicos no setor;
… os “médicos” cubanos trazidos como escravos tenham coragem de pedir asilo nas embaixadas americanas;
… algo efetivamente NOVO surja na política nacional dominada pela esquerda;
… o relativismo estético e moral dê lugar ao velho e bom julgamento objetivo do que é melhor ou pior;
… a meritocracia seja vista como o caminho da justiça em vez de o igualitarismo dos coletivistas invejosos;
… os investidores nas ações da Petrobras continuem a quebrar a cara para aprender que a privatização é o caminho;
… esse blog continue crescendo em taxas aceleradas e mantendo o bom nível de debates!

domingo, 22 de setembro de 2013

OBITUÁRIO: CUTE

Faleceu, ontem, 21/09/20113, Cute, filho de Artur Padeiro. 
Padeiro como o seu pai Artur, trabalhou muitos anos, até se aposentar, com nossa família. 
Hoje seu filho Gilmar trabalha conosco na Panificadora Rick, também como padeiro. É a continuidade desta família no ramo.
Cute, entretanto, tornou-se um notório itiruçuense como goleiro do grande time Cruzeiro, nos anos de 1960, liderado, nos bastidores, por Asterino Sapateiro.
O Cruzeiro foi o time de massa de Itiruçu. Levava ao antigo Estádio José Inácio Pinto, (destruído pelo prefeito Wagner Novaes) multidões, nas tardes de domingo.

http://fazendatiririca.blogspot.com.br/2011/03/futebol-das-antigas.html



domingo, 1 de setembro de 2013

E não é que o médico cubano ainda reclamou da nossa infraestrutura hospitalar?

http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/saude/e-nao-e-que-o-medico-cubano-ainda-reclamou-da-nossa-infraestrutura-hospitalar/


 POR RODRIGO CONSTATINO


E não é que o médico cubano ainda reclamou da nossa infraestrutura hospitalar?

Deu na Folha: Governo brasileiro precisa melhorar infraestrutura de hospitais, diz médico cubano
O médico cubano Juan Hernandes, que desembarcou em Fortaleza na tarde deste domingo (25) para participar do programa Mais Médicos, disse que o governo brasileiro precisa melhorar a infraestrutura nos hospitais de municípios do interior.
“O governo vai ajudar, o governo tem que ajudar”, afirmou, quando questionado sobre a falta de recursos e equipamentos em hospitais da rede pública de saúde. Ao tomar ciência das condições da saúde brasileira, Hernandes afirmou ter confiança na capacidade do governo brasileira em melhorá-las.
Um dos argumentos dos médicos que se opõem a vinda de estrangeiros ao país é que o problema não é falta de profissionais, mas de infraestrutura de atendimento em cidades do interior.
[...]
Ele mesmo já trabalhou em regiões pobres da Bolívia e Venezuela. Quando questionado sobre o salário que receberá, o médico disse que quer “apenas o suficiente para sobreviver”.
Os R$ 10 mil mensais da bolsa do programa não serão repassados diretamente aos médicos, mas ao governo cubano, que fará a distribuição. A gestão Dilma diz que, em outras parcerias, Cuba costuma repassar de 25% a 40% do total –que, no Brasil, seria de R$ 2.500 a R$ 4.000.
Nós, brasileiros, sabemos que a infraestrutura é realmente caótica, e essa é uma das principais reclamações dos próprios médicos. Mas não deixa de ser curioso o cubano ter feito tal crítica: se ele fizer a mesma crítica em Cuba, seu país, ele vai preso. E lá as condições hospitalares fazem as nossas parecerem razoáveis, mesmo do interior!
Além disso, é uma afronta à nossa inteligência esses médicos declararem que não vieram pelo dinheiro, e sim por altruísmo. Não há altruísmo sem liberdade de escolha! Ninguém pode praticar um ato moralmente louvável sob a mira de uma arma.
Eles são escravos da família Castro, mandados para cá como produtos de exportação da ditadura, e obrigados a repetir mentiras. Tudo isso é muito absurdo. E nosso governo ainda faz esse jogo de cena, fingindo que não está fazendo o que está fazendo: alugando escravos de um senhor feudal por meio bilhão de reais por ano, do nosso dinheiro!

"Nossa medicina é quase de curandeirismo", diz doutor cubano

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo

Mais Médicos

"Nossa medicina é quase de curandeirismo", diz doutor cubano

Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, conta por que, em 2006, desertou de uma missão de seu país na Bolívia - na qual os médicos eram vigiados por paramilitares

Aretha Yarak
O cubano Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, é médico. Na ilha dos irmãos Castro ele aprendeu seu ofício em meio a livros desatualizados e à falta crônica de medicamentos e de equipamentos. Os sonhos de ajudar os desamparados bateu de frente, ainda durante sua formação universitária, com a dura realidade de seu país: falta de infraestrutura, doutrinação política e arbitrariedade por parte do governo. "É triste, mas eu diria que o que se pratica em Cuba é uma medicina quase de curandeirismo”, diz  Velazco. 
Ao ser enviado à Bolívia em 2006, para o que seria uma ação humanitária, o médico se viu em meio a uma manobra política, que visava pregar a ideologia comunista. “A brigada tinha cerca de 10 paramilitares, que estavam ali para nos dizer o que fazer”. Velazco não suportou a servidão forçada e fugiu. Sua primeira parada foi pedir abrigo político no Brasil, que permitiu sua estada apenas de maneira provisória. Hoje, ele mora com a família em Miami, nos Estados Unidos, onde tem asilo político e estuda para revalidar seu diploma. De lá, ele concedeu a seguinte entrevista ao site de VEJA:
Como os médicos são selecionados para as missões?
Eles são obrigados a participar. Em Cuba, se é obrigado a tudo, o governo diz até o que você deve comer e o que estudar. As brigadas médicas são apenas uma extensão disso. Se eles precisam de 100 médicos para uma missão, você precisa estar disponível. Normalmente, eles faziam uma filtragem ideológica, selecionavam pessoas alinhadas ao regime. Mas com tantas colaborações internacionais, acredito que essa filtragem esteja menos rígida ou tenha até acabado.
Como foi sua missão?
Fomos enviados 140 médicos para a Bolívia em 2006. Disseram que íamos ficar no país por três meses para ajudar a população após uma enchente. Quando cheguei lá, fiquei sabendo que não chovia há meses. Era tudo mentira. Os três meses iniciais viraram dois anos. O pior de tudo é que o grupo de 140 pessoas não era formado apenas por médicos - havia pelo menos 10 paramilitares. A chefe da brigada, por exemplo, não era médica. Os paramilitares estavam infiltrados para impedir que a gente fugisse.
Paramilitares?
Vi armas dentro das casas onde eles moravam. Eles andavam com dinheiro e viviam em mansões, enquanto nós éramos obrigados a morar nos hospitais com os pacientes internados. Quando chegamos a Havana para embarcar para a Bolívia, assinamos uma lista para registro. Eram 14 listas com 10 nomes cada. Em uma delas, nenhum dos médicos pode assinar. Essa era a lista que tinha os nomes dos paramilitares.
Como era o trabalho dos paramilitares?
Não me esqueço do que a chefe da brigada disse: “Vocês são guerrilheiros, não médicos. Não viemos à Bolívia tratar doenças parasitárias, vocês são guerrilheiros que vieram ganhar a luta que Che Guevara não pode terminar”. Eles nos diziam o que fazer, como nos comportar e eram os responsáveis por evitar deserções e impedir que fugíssemos. Na Bolívia, ela nos disse que deveríamos estudar a catarata. Estávamos lá, a priori, para a atenção básica – não para operações como catarata. Mas tratar a catarata, uma cirurgia muito simples, tinha um efeito psicológico no paciente e também na família. Todos ficariam agradecidos à brigada cubana.
Você foi obrigado a fazer algo que não quisesse?
Certa vez, eu fui para Santa Cruz para uma reunião, lá me disseram que eu teria de ficar no telefone, para atender informações dos médicos e fazer estatísticas. O objetivo era cadastrar o número de atendimentos feitos naquele dia. Alguns médicos ligavam para passar informações, outros não. Eu precisava falar com todos, do contrário os líderes saíam à caça daquele com quem eu não havia conversado. Quando terminei o relatório, 603 pacientes tinham sido atendidos. Na teoria, estávamos em 140 médicos na Bolívia, mas foi divulgado oficialmente que o grupo seria de 680. Então como poderiam ter sido feitas apenas 603 consultas? Acabei tendo que alterar os dados, já que o estabelecido era um mínimo de 72 atendimentos por médico ao dia. Os dados foram falsificados.
Como é a formação de um médico em Cuba?
Muito ruim. É uma graduação extremamente ideologizada, as aulas são teóricas, os livros são velhos e desatualizados. Alguns tinham até páginas perdidas. Aprendi sobre as doenças na literatura médica, porque não tinha reativo de glicemia para fazer um exame, por exemplo. Não dava para fazer hemograma. A máquina de raio-X só podia ser usada em casos extremos. Os hospitais tinham barata, ratos e, às vezes, faltava até água. Vi diversos pacientes que só foram medicados porque os parentes mandavam remédios dos Estados Unidos. Aspirina, por exemplo, era artigo raro. É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco.
Como era feita essa "graduação extremamente ideologizada" que o senhor menciona?
Tínhamos uma disciplina chamada preparação militar. Ficávamos duas semanas por ano fora da universidade para atender a essa demanda. Segundo o governo cubano, o imperialismo iria atacar a ilha e tínhamos que nos defender. Assim, estudávamos tudo sobre bombas químicas, aprendíamos a atirar com rifle, a fazer maquiagem de guerra e a nos arrastar no chão. Mas isso não é algo exclusivo na faculdade de medicina, são ensinamentos dados até a crianças.
Como é o sistema de saúde de Cuba?
O país está vivendo uma epidemia de cólera. Nas últimas décadas não havia registro dessa doença. Agora, até a capital Havana está em crise. A cólera é uma doença típica da pobreza extrema, ela não é facilmente transmissível. Isso acontece porque o sistema público de saúde está deteriorado. Quase não existem mais médicos em Cuba, em função das missões.
Por que você resolveu fugir da missão na Bolívia?
Nasci em Cuba, estudei em Cuba, passei minha vida na ilha. Minha realidade era: ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares, sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, mas, supostamente, eu tinha sido enviado para trabalhar por apenas três meses. Lá, me avisaram que eu teria de ficar por dois anos. Eu não tinha opção. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares: 80 em alimentos que eles me davam e os 20 em dinheiro. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis.
Você pediu asilo no Brasil?
Pedi que o Brasil me ajudasse no refúgio. Aleguei que faria o Revalida e iria para o Nordeste trabalhar em regiões pobres, mas a Polícia Federal disse que não poderia regularizar minha situação. Consegui um refúgio temporário, válido de 1 de novembro de 2006 a 4 de fevereiro de 2007. Nesse meio tempo, fui à embaixada dos Estados Unidos e fui aprovado.
Após a sua deserção, sua família sofreu algum tipo de punição?
Eles foram penalizados e tiveram de ficar três anos sem poder sair de Cuba. Meus pais nunca receberam um centavo do governo cubano enquanto estive na Bolívia, mas sofreram represálias depois que eu decidi fugir.
Quando você foi enviado à Bolívia era um recém-formado. A primeira leva de cubanos no Brasil é composta por médicos mais experientes...
Pelo o que vivi, sei que isso é tudo uma montagem de doutrinação. Essas pessoas são mais velhas porque os jovens como eu não querem a ditadura. Eu saí de Cuba e não voltei mais. No caso das pessoas mais velhas, talvez eles tenham família, marido, filhos em Cuba. É mais improvável que optem pela fuga e deixem seus familiares para trás. Geralmente, são pessoas que vivem aterrorizadas, que só podem falar com a imprensa quando autorizadas.
Os médicos cubanos que estão no Brasil deveriam fazer o Revalida?
Sim. Em Cuba, os médicos têm de passar por uma revalidação para praticar a medicina dentro do país. Sou favorável que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil, mas eles precisam se adequar à legislação local. Além do mais, a formação médica em Cuba está muito crítica. Eu passei o fim da minha graduação dentro de um programa especial de emergência. A ideia era que eles reduzissem em um ano minha formação, para que eu pudesse ser enviado à Bolívia. O governo cubano está fazendo isso: acelerando a graduação para poder enviar os médicos em missões ao exterior.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Plebiscito - o golpe da consulta popular

Plebiscito - o golpe da consulta popular


Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra que o PT tenta imprimir verniz democrático à ideia, mas o objetivo de plebiscito é dar mais dinheiro ao partido e instituir o voto de cabresto

Pieter Zalis
Depois de ter de recuar da tentativa desesperada de convocar uma assembleia constituinte, o governo decidiu propor a realização de um plebiscito para fazer uma reforma política. A diferença entre as propostas é que a primeira afrontava a democracia de forma explícita e a segunda é um golpe disfarçado. Ambas, porém, têm os mesmos propósitos: desviar o foco das manifestações e servir ao projeto de poder do PT. Pelos planos do governo, a consulta popular ocorreria em agosto e teria o resultado homologado no início de outubro. Assim, as regras já valeriam para as eleições de 2014. Se emplacar sua manobra, o PT terá os seguintes motivos para comemorar:
• Será o partido cujo caixa receberá mais dinheiro público. Embutido na proposta de reforma política do governo está o obsessivo desejo do PT de impor o financiamento - exclusivamente - público de campanha. Pelo modelo, pessoas e empresas continuarão a poder fazer doações, mas para um fundo, sem escolher destinatários. O dinheiro será dividido conforme a votação do partido na eleição anterior. Se o sistema for adotado em 2014, com o quadro eleitoral mais provável, Dilma terá quase 70% do bolo: 67,59%.
• A candidatura de Marina Silva estará praticamente enterrada: pelas mesmas regras, a ex-senadora, que teve 20 milhões de votos em 2010, mas que agora tenta criar um novo partido, ficaria com ínfimo 0,16% do dinheiro público. Com a campanha inviabilizada, deixaria de ameaçar a liderança de Dilma. Aécio Neves (PSDB) teria direito a 21,77% do dinheiro e Eduardo Campos (PSB), a 6,56%.
• A institucionalização do voto de cabresto. O PT defende o voto em lista fechada para o Legislativo. Por esse método, o eleitor não vota em candidatos, mas na sigla. Traduzindo: os caciques petistas indicam os candidatos a deputado e depois chamam o povo para pagar a campanha. É muita cara de pau.
• À custa dos cofres públicos, Luiz Inácio Lula da Silva aparecerá na TV como garoto-propaganda do PT. O partido planeja aproveitar o tempo dos programas de televisão destinados à discussão das questões do plebiscito para fazer propaganda do governo e atacar adversários, com o ex-presidente no comando do show.
Desde maio, o presidente do PT, Rui Falcão, tenta coletar assinaturas para apresentar esse mesmo projeto de reforma política no Congresso. O argumento que colore os cartazes é que a reforma reduziria "a força do poder econômico" nas eleições, já que acabaria com as doações de bancos e empreiteiras - apontados como os vilões da corrupção. Ocorre que, como sabe muito bem o PT, Lula é hoje o maior amigo das empreiteiras, em cujos jatos viaja e para cujos interesses faz um descarado lobby. "O maior problema de corrupção eleitoral do Brasil vem de recursos que entram pelo caixa dois", lembra o professor de direito eleitoral Carlos Gonçalves Júnior, da PUC de São Paulo. Nenhum país adota o sistema defendido pelo PT. A Dinamarca, a nação menos corrupta do mundo, não restringe o financiamento, mas fiscaliza o uso do dinheiro e pune quem o desvia - estas, sim, medidas efetivas de combate à roubalheira. Para levar ao Congresso a proposta apresentada por Falcão, o PT precisa de 1,4 milhão de assinaturas. Só conseguiu 120 000. A ideia do plebiscito não passa, portanto, de uma tentativa de driblar a falta de apoio popular à iniciativa.


Não fosse o oportunismo escancarado da proposta, a própria iniciativa do plebiscito já é uma farsa. "Nesse tipo de processo, há um risco muito grande de o povo ser usado para legitimar as posições do plantonista no poder. Ditadores sempre se valem de plebiscitos", alerta Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. O fato de a reforma política ser um assunto complexo, com o qual a população não tem familiaridade, aumenta ainda mais o risco de a consulta popular ser manipulada a ponto de ganhar o lado que tiver contratado o marqueteiro mais competente. Por mais necessária que seja, e com isso concordam todos os partidos e todos os governos, a reforma foi um tema rarefeito nas manifestações. Os brasileiros não clamam pela reforma política, mas pela reforma ética dos políticos.

domingo, 7 de julho de 2013

CARTA AO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO

Prezado Deputado Cláudio Cajado,
Hoje o assisti na TV Câmara falando sobre o projeto do uso de armas por cidadãos, como forma de defesa.
Este tema tão criticado no Brasil por correntes organizadas ligadas à esquerda, inclusive por parte significativa da imprensa, obscurece o direito que tem a população de ter armas para sua defesa.
Existe, como nunca em outra época, no Brasil, uma insegurança que atinge a população devido a ação de criminosos, que praticam roubos e furtos, ameaçando as pessoas, nas ruas ou nas suas residências.
As mortes são diárias. Mas não apenas mortes. Cidadãos pacatos e trabalhadores são achincalhados e constrangidos por bandidos da pior espécie. Detalhe: os atos criminosos não são mais executados apenas nas periferias das grandes cidades, ou nas horas mais tardias das noites e das madrugadas. Os facínoras agem agora em plena luz do dia em qualquer lugar do país. Mesmo nas áreas rurais os roubos e furtos estão acontecendo com frequência cada vez maior.
Em suma: em todos os quadrantes os brasileiros estão com medo da violência praticada por bandidos. Cidadãos de todas as categorias sociais são atacados, mortos e violentados.
Preconiza a Constituição que a defesa do cidadão é dever do Estado. Preconiza a Constituição que o cidadão tem o direito de se defender, matando inclusive, em legítima defesa. Ocorre que leis dificultam o acesso às armas pelos cidadãos. Já os criminosos conseguem obtê-las aos montes para suas ações maléficas.
O Estado tem sido ineficiente na sua tarefa de resguardar a paz e a tranquilidade dos cidadãos. Por isso a violência campeia.
A solução, óbvia, para conter os meliantes, é a força. Aumentar o número de defensores. A defesa obrigatoriamente tem que ser com armas.  A forma mais eficiente, rápida e barata para se conseguir isto será permitindo que a população se arme. Defendo, inclusive, que o Estado subsidie a compra de armas pelos cidadãos.
Temos que ter leis que facilitem a compra de armas, nunca a criação de barreiras para este fim. 
Em defesa da sua segurança, cada família tem direito de ter no seu lar uma arma.
Espero que o nobre e conterrâneo deputado contribua de modo a facilitar esta tarefa.
O liberalismo defende o uso de armas pelos cidadãos. O ideário liberal faz parte das minhas convicções.
Abraços
Jovino de Almeida

Itiruçu – BA.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA PREFEITO DE ITIRUÇU, WAGNER NOVAES COM A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

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No dia 24/05/2013 foi publicada sentença da Jutiça Federal condenando o prefeito de Itiruçu Wagner Pereira Novaes.
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O processo foi proposto pelo Ministério Público Federal decorrente dos desvios de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, cujo objetivo era dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), que previa, dentre outras obrigações, a efetiva transferência dos recursos às famílias que preenchessem os requisitos legais para serem contempladas, feitos pelo demandado na condição de prefeito do município de Itiruçu/BA.
Aduziu o parquet Federal que o aludido convênio foi assinado em 29/11/1999, com vigência até 31/12/2002, tendo sido transferida a quantia total de R$ 331.303,50, a qual foi sacada integralmente pelo então prefeito.
Sustentou que, em ação de controle realizada em 2004 pela ação da Controladoria Geral da União, foram constatadas diversas irregularidades na execução do programa, dentre as quais o fato de que, das 55 famílias pesquisadas por amostragem, 50 declararam nunca ter recebido o benefício e as outras 5 só receberam uma parcela do total de quatro. Concluiu-se ainda que o demandado fraudava a folha de crédito a folha de crédito, apondo assinaturas ou impressões digitais falsas para atestar suposto recebimento dos valores oriundos do programa.
INDÍCIOS DA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS
A amostra realizada demonstrou que 63% dos entrevistados (35 beneficiários) declararam que são alfabetizados e, no entanto, na ficha de pagamento (Formulário de Crédito – Período Janeiro a Março) constava marca de impressão digital como se analfabeto fossem. Esta equipe de auditoria recolheu a assinatura de alguns destes beneficiários para comprovar a condição de alfabetizados.
Inclusive a beneficiária cadastrada na Ficha de Pagamento n° 866 em entrevista declarou que é professora da Prefeitura Municipal de Itiruçu e constava na ficha de pagamento uma impressão digital, como se analfabeta fosse. Outro exemplo é o beneficiário cujo número na Ficha de Pagamento é o n° 83, declarou que aquela assinatura não lhe pertencia e inclusive assina o nome completo, na ficha só existia o pré nome, Antonio.
Cabe destacar que muitos dos populares entrevistados ao verem na Ficha de Pagamento uma suposta impressão digital no campo da assinatura, mesmo sendo alfabetizados, mostravam-se revoltados. Em uma das ruas houve um pequeno tumulto, pois os beneficiários queriam receber os recursos do programa, segundo eles, não recebidos.
RAQUEL FONTES DOS SANTOS afirmou que nunca recebeu auxilio financeiro do programa de Garantia de Renda Mínima, ou qualquer outro de origem da Prefeitura de Itiruçu/BA ...
VALDELICE DE JESUS BATISTA também afirmou não ter recebido os recursos do programa, embora, em época de eleições, já tenha recebido diretamente do requerido ½  (meia) caçamba de areia.
ATENÇÃO PARA ESTE TRECHO DA SENTENÇA): Entretanto, entendo que eventual falsidade da lista tem implicações na seara penal, providência que não cabe a este Juízo.
Diante do exposto, concluímos que o Requerido aplicou indevidamente recursos públicos. Por conseqüência, ele também feriu princípios da administração publicação pública, mormente os da legalidade, publicidade e eficiência, enquadrando sua conduta, também no disposto no art. 11 da Lei da Improbidade Administrativa.
Assim, reputo configurada a ímproba do Requerido WAGNER PEREIRA NOVAES, nos termos do art. 10, inciso XI e 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
No caso vertente, não há notícia nos autos que o Réu ocupe atualmente função pública. Contudo, como já demonstrou não possuir o cuidado necessário com recursos públicos, é adequada sua condenação a perda de eventual função pública que porventura exerça.
DISPOSITIVO



. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, resolvendo o seu mérito ( art.269, inciso I, do CPC), para condenar o Réu WAGNER PEREIRA NOVAES ( CPF nº 274.354.405-82) nas sanções previstas no artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92, consistentes ( I ) na perda da função pública; ( II ) na suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ( III ) no pagamento de multa civil equivalente a 100 (cem) vezes a remuneração bruta percebida pela agente no mês de dezembro do ano de 2004; ( IV ) e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Não obstante, JULGO IMPROCEDENTE, por falta de provas, os pedidos de aplicação das penas previstas no art. 12, I e o de ressarcimento ao erário, nos termos do art. 16 da Lei nº 7.347/85. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, a serem repartidos igualitariamente entre os Autores ( Ministério Público Federal e FNDE) nos termos do art. 20, §4º, do CPC; sendo que os honorários devidos em razão da atuação do MPF deverão ser revertidos em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (art. 13 da Lei nº 7.347/85). Sobre o valor das condenações - multa civil e honorários advocatícios - incide a correção monetária prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do arbitramento. Mantenho os efeitos da tutela cautelar deferida, haja vista a multa civil aplicada. Quanto aos requerimentos de fl. 1.036/1.037: a) reputo desnecessária a intimação do Réu para indicar seus bens, haja vista as medidas adotadas nestes autos para a consecução da indisponibilidade vêm alcançando o êxito almejado; b)Considerando a resposta de fl. 939, também não se faz necessária a expedição de ofício ao DETRAN; c) as demais providências, contidas nos itens b , c e d da aludida petição são condizentes com a indisponibilidade deferida, motivo pelo qual as defiro nos termos em que requeridas. Oficie-se.

JEQUIÉ, 15/05/2013
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
JUIZA FEDERAL

sábado, 25 de maio de 2013

CANALHA SE ESCONDE NO ANONIMATO PARA FAZER DENÚNCIA CALUNIOSA A POLÍTICO. A PAGINA, www.facebook.com/itirucuexpoe, FAZ GRAVES ACUSAÇÕES AO VEREADOR BAURO, SEM APRESENTAR PROVAS.


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Vejam o que foi postado no FACEBOOK, na página Itiruçu Expõe:



Hoje, eu trago todo minha indignação contra o vereador Robson Mauro Ribeiro(Bauro), vereador do qual devemos classificar como um nazista mercenário "falsário", quero aproveitar e pedir ao prefeito de Itiruçu Wagner Novaes, que abra bem o olho com tal pessoa que citei acima. O vereador Robson Mauro, é praticamente o mais beneficiado da Prefeitura "E" o vereador que mais fala mal do prefeito, pelas costas é claro! Para vocês terem ideia caros cidadãos Itiruçuense, o vereador tem dois filhos que trabalha para prefeitura, sendo que "Ambos" ocupam o mesmo gargo de chefia porém em setores diferentes, o terceiro filho faz viagens coletivas a serviço da prefeitura, todas as pessoas da qual ele indicou, está trabalhando, ele recebe fundos do qual não vou mencionar, mais recebe.
Semana passada o prefeito fez uma visita em sua casa a seu mandado, e adivinhem para quê? "$$$$" pois é... é isso mesmo, para pedir como sempre faz ao prefeito e depois meter bronca no prefeito, e o engraçado é que o prefeito não nota isso...Vereador o SR. "TÁ COMENDO MUITO E FALANDO MUITO" pelo menos seja coerente, aprenda a honra o legislativo, o diploma que está na sua mão nessa foto, ser mais decidido em seus propósitos e principalmente deixe trabalhar quem quer, não quem não quer...O povo tem que tomar conhecimento de tudo o que acontece na cidade, que envolve o legislativo e suas funções, o Sr. e Cláudio " O cara do picolé" estão de "Coja" para que Wagner brigue com Dr. Aílton, Tome vergonha em sua cara e dê graças ao prefeito que sua família está trabalhando, de filho, mulher e amigos, com tudo isso e ainda "pede mais" e acaba com a vida do prefeito por trás, muitas pessoas Itiruçuense precisam do que ele ofereceu a você, e não tem oportunidade.

O denunciante diz que o vereador (Bauro é) ... um nazista mercenário "falsário"...
São adjetivos e substantivos que quando imputados a alguém, constituem grave acusação.
O texto, independente destas graves acusações, agride o vereador com questões pessoais, envolvendo atributos familiares. O acusador, ou acusadora, terá que provar que Bauro é nazista, mercenário e falsário, sob pena de calúnia difamação e injúria.
Vejam o que o Código Penal estabelece para estes crimes:

CALÚNIA
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a 2 anos, e multa..
DIFAMAÇÃO
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.
INJÚRIA
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.

Volto a comentar:

ANONIMATO.
O anonimato é o recurso dos canalhas para solapar as leis.
É preciso que descubramos quem é este covarde para levarmos às barras do Tribunal. Pensa o imbecil que cometeu este crime, que a internet é um refúgio seguro para os covardes anônimos. Ledo engano.
É preciso que todos saibam que através do IP (Internet Protocol), uma espécie de impressão digital, localiza-se o computador que o covarde usa para atacar as pessoas.

Isto será possível depois que o vereador Bauro prestar uma queixa na delegacia, registrar um BO e abrir um inquérito.
Poder-se-á então obter o mandato judicial para identificar o usuário do IP junto ao provedor de acesso.



Os provedores de acesso são obrigados eticamente a não divulgar o IP de seus clientes para fins de privacidade. Assim como o sigilo bancário, os dados de acesso são protegidos. Só podem ser quebrados os sigilos por ordem de um juiz. Mas neste caso o juiz irá ordenar a quebra de sigilo do www.facebook.com/itirucuexpoe.


Quebrado o sigilo saber-se-á quem está por traz deste hediondo crime.
Perguntarão os curiosos: “Por que, Jovino, você está tão preocupado com este caso que não lhe diz respeito”?
Respondo que está em curso um processo de difamação de pessoas por bandidos acobertados pelo anonimato, que precisa ser barrado, com uma punição exemplar. Se medidas judiciais não forem tomadas a canalhice dominará um dos meios de comunicação mais democráticos que existe e deve ser utilizado de forma decente: a internet. Todos nós, eu e você estaremos sendo vítimas de psicopatas e bandidos, que por motivações inconfessáveis usarão da mídia eletrônica para difamar pessoas.
Devemos excluir e condenar pessoas que criam páginas tipo a do Itiruçu Expõe que usam o Facebook para difamar pessoas, cometendo crimes previstos no Código Penal e na Constituição Brasileira.
Espero que o vereador Bauro entre com uma queixa crime contra a página www.facebook.com/itirucuexpoe.  E que seu responsável seja condenado como exemplo para os bandidos da cibernética, que são na essência um reles bandidinho, um batedor de carteira de segunda classe. Não é por ter à sua disposição um computador interligado à internet que ele ou ela pode sair por aí cometendo crimes impunemente. 

quinta-feira, 23 de maio de 2013

IRIS, A TIM E A CÂMARA MUNICIPAL.


Íris, todos conhecem: é gerente da Ótica Clara, torcedor do Corinthians e cidadão de Itiruçu muito preocupado com a cidade e severo crítico das instituições públicas. Faz o que todo cidadão deveria fazer, protegido que é pela Constituição da República: reclamar os nossos direitos e cobrar as obrigações das autoridades constituídas. Quando ele acha que a autoridade está prevaricando, não pensa duas vezes vai à rádio e denuncia o que está errado no seu modo de ver as coisas. Me lembro que no governo de Carlinhos ele andou fazendo denúncias sobre o atendimento no serviço de saúde municipal. Usava a FM Itiruçu e soltava o verbo fazendo críticas ao prefeito. Detalhe: Íris era correligionário de Carlinhos. Aquilo era motivo de júbilo para a oposição. Os companheiros de Carlinhos o achavam traidor e criticavam-no. Mas Íris é Íris e seguia em frente, falando o que tinha que falar.
A TIM é uma gigante multinacional do ramo das comunicações que presta serviços de telefonia celular em Itiruçu. É a única operadora de celular do município. Milhares de pessoas usam o serviço da TIM diariamente em Itiruçu. É uma concessão pública a uma empresa privada para atender aos cidadãos, que em troca remuneram a TIM pelos serviços prestados. As comunicações englobam tantas atividades importantes para o país, que são consideradas pelo governo como atividade de segurança nacional. Hoje o cidadão depende tanto das comunicações como do ar que respira e dos alimentos que lhe nutre.
A Câmara Municipal é uma instituição, no caso da de Itiruçu, composta por nove vereadores eleitos soberanamente pelo povo. Qual a função da Câmara? Representar a população no sistema republicano composto de tres poderes: o judiciário, o executivo e o legislativo. Pois bem, é uma obrigação da Câmara e dos vereadores defender os direitos do povo.
Apresentados os personagens, vamos à história.
A TIM que deveria prestar (bons) serviços telefônicos ao povo deixou de fazê-lo a partir da sexta-feira, 18. Desde aquele dia até a terça-feira, 21, não se dava um pio nos celulares da empresa de telefonia móvel italiana.
Foi aí que, diante da mudez da operadora e da inércia das autoridades para cobrar da TIM o restabelecimento do serviço, Íris resolver dar um pio. Foi à rádio na segunda-feira, 20, e soltou o verbo. Cobrou das autoridades legislativas municipais uma ação que obrigasse a TIM a colocar voz nos celulares mudos. Afinal a cidade queria falar. Afinal as comunicações estavam interrompidas. Não tergiversou. Sem rodeios nem subterfúgios exigiu, nas ondas do rádio, que suas excelências, os vereadores, resolvessem o problema que angustiava milhares de cidadãos. 
BRAVO ÍRIS!
Mas que nada (como diria Jorge Ben, hoje Jorge Ben Jor)!
As Vossas Excelências na sessão legislativa da noite de terça-feira, 21, em vez de analisar a situação do caos instalado na telefonia local, reproduzida de boca em boca pelo povo e deliberar sobre a crítica situação, passaram a atacar o cidadão que exigiu que as autoridades cumprissem o seu dever.
Desceram o chicote no lombo de Íris: “... mas afinal quem é esse que vem afrontar a Egrégia Câmara de Impolutos Seres?”, perguntavam os indignados vereadores que a partir daí ocuparam a tribuna para malhar Íris tal qual os moleques malham Judas na noite de sábado de Aleluia.
A TIM, a errada, a descumpridora do seu dever, a enganadora, esta não recebeu sequer uma flechada dos bravos edis. Não atiraram uma pedrinha destas que a meninada atiram nos passarinhos. Nem sequer uma moção de repúdio pelos (péssimos) serviços prestados ao povo de Itiruçu foi proposta para a TIM, a gigante das comunicações. Não será surpresa pra mim se eles apresentarem uma moção de repúdio a Íris.
Íris sim é que se portou como um representante do povo. Atitudes como a de Íris devem ser louvadas e estimuladas, ao contrário da lastimável posição adotada pela nobre Câmara.
O gesto da Câmara foi de coibir e inibir a liberdade de expressão, a mais sagrada regra da democracia. Uma lástima! Só regimes totalitários e fascistas como os de Hitler, Stálin, Mao, Castro, et caterva, criam e desenvolvem dispositivos para calar a voz do povo.
Agora os vereadores falam em processar Íris, por entenderem que foram injuriados e difamados. E não foram. Eles, os vereadores, se acham serem supremos, imunes à critica, e não são. Eles, os vereadores, se acham superiores ao povo, e não são.
A Câmara deve ir de encontro ao povo, ouvir o povo, fazer pelo povo. Ir, quando necessário, contra a TIM, quando os celulares se calarem. 
Lembre-se, que neste episódio toda a população está contra a TIM e Íris foi um porta voz do povo. Quem está contra Íris, está a favor ou contra o povo?


terça-feira, 23 de abril de 2013

''Nunca existiu aquecimento global antropogênico''

Entrevista especial com Luiz Carlos Molion


"O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda", afirma o físico.

Luiz Carlos Molion é um cientista polêmico e diz que o aquecimento global antropogênico nunca existiu e que, por trás deste discurso, há um interesse econômico dospaíses desenvolvidos. “Nunca existiu aquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver”, considera.
Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, o professor falou sobre a previsão de estiagem para os próximos anos no Nordeste brasileiro relacionada a mudanças climáticas no oceano Pacífico e, também, sobre projeções climáticas para o semiárido da região.
Formado em física, Luiz Carlos Molion possui PhD em Meteorologia pela University of Wisconsin, pós-doutorado em Hidrologia de Florestas pelo Institute of Hydrology da Wallingford e é fellow do Wissenschftskolleg zu Berlin. Pesquisador Sênior aposentado do INPE/MCT, também atua como professor associado da Universidade Federal de Alagoas, professor visitante da Western Michigan University e professor de pós graduação da Universidade de Évora, Portugal. 

Confira a entrevista.
IHU On Line- Segundo suas pesquisas, a região do Nordeste incluída no ecossistema do semiárido terá mais nove anos de estiagem, com chuvas abaixo da média. Quais as evidências que remetem a essa projeção?
Luiz Carlos Molion - Eu não afirmei que o Nordeste do Brasil terá mais nove anos de estiagem. Eu disse que existe probabilidade de os Estados da costa leste do Nordeste terem chuvas um pouco abaixo da média (10% a 20%) de longo prazo durante os próximos nove a dez anos. Essa conclusão foi resultante da análise de 60 anos de dados observados de chuva e está baseada na variação da temperatura da superfície do Oceano Pacífico.
IHU On Line- Que relações o senhor estabelece entre as mudanças climáticas no oceano Pacífico e as mudanças climáticas na região Norte e Nordeste?
Luiz Carlos Molion - O clima do Nordeste responde muito bem às mudanças de temperatura da superfície do oceano Pacífico tanto na escala interanual como na escala decadal. Na escala interanual (de dois a quatro anos), é o fenômeno El Niño que, em geral, produz secas no Nordeste e excesso de chuvas no Sul/Sudeste. Na escala decadal, as temperaturas das superfícies dos oceanos ficam mais aquecidas durante 25 a 30 anos e, em seguida, se resfriam durante outros 25 a 30 anos, um ciclo total de 50 a 60 anos. Quando o Pacífico se resfriou, entre 1946 e 1976, as chuvas se reduziram no Nordeste e os Estados da costa leste tiveram chuvas abaixo da média de longo prazo durante praticamente 11 anos consecutivos. Como o Pacífico está se resfriando atualmente, por analogia, eu sugeri que devemos nos prevenir e nos preparar para o pior cenário que foi o da década de 1950. Mas, pode não acontecer, porque o clima é muito variável e complexo. 


IHU On Line - Atualmente, com os períodos de estiagem acentuados, já há muitas críticas à falta de investimento no semiárido brasileiro. O que é possível vislumbrar para a região em termos climáticos diante desta projeção de chuvas abaixo da média?

Luiz Carlos Molion - O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda. Por exemplo, na Califórnia (EUA), chove apenas 200 mm/ano e é o maior pomar do mundo. Petrolina está no Nordeste e é um polo de produção de frutas, irrigado. Não se ouve falar de seca em Petrolina. Ao contrário, uma área próspera e muito rica. Então, por que não estender essa solução para o restante do Nordeste?


IHU On Line- Diante desta previsão de estiagem, que alternativas vislumbra para os sertanejos?

Luiz Carlos Molion - O balanço hídrico do Nordeste brasileiro é deficitário. Chove pouco e a demanda evaporativa da atmosfera é alta. A única solução é levar, aduzir água para a região. A Califórnia teve um problema sério de secas entre 1895 e 1904. Tomaram a decisão e, em 1908, o rio Colorado já tinha sido desviado para dentro do Estado e, aos poucos, construíram mais de 14 mil quilômetros de canais de irrigação. Isso fez da Califórnia, o Estado de maior renda per capita dos EUA. A primeira vez que se falou sobre levar água do rio São Francisco foi em 1847, há 165 anos. E até hoje não resolveram o problema. Não existem soluções paliativas, tem que haver soluções definitivas e estruturais. Se não se aduzir água para a região, não há como resolver o problema. E uma redução do total de chuva, ou mesmo uma mudança em seu regime mensal, pode provocar grandes impactos sociais, pois a população é muito maior hoje que há 70 anos.


IHU On Line- De acordo com sua pesquisa, percebe-se uma variabilidade climática de tempos em tempos. Como o senhor vê, a partir disso, as discussões em torno das mudanças climáticas e do aquecimento global? Esses fenômenos de fato estão mais intensos por causa da ação humana? Há algo que se possa fazer para reverter esse processo?

Luiz Carlos Molion - Houve um aquecimento natural entre 1976 e 1998, devido ao aquecimento do Pacífico e frequência maior de eventos El Niño que, normalmente, aumentam a temperatura global. Mas, esse aquecimento terminou em 1998 e estamos nos dirigindo inexoravelmente para um novo, ligeiro, resfriamento global. Nunca existiuaquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver. O homem sente que o clima está mais quente, porque, no Brasil, por exemplo, 85% da população vivem nas grandes cidades. E o microclima urbano tem temperaturas 5 a 6 graus mais elevados que o clima rural. O homem tem capacidade de mudar seu microclima, por exemplo, quando substitui uma floresta nativa por uma selva de pedras. Mas, o homem só manipula 7% da superfície terrestre. Portanto, não pode interferir no clima global. Ou seja, a variabilidade do clima global é natural. Não há crise climática e não há nada para fazer, a menos deixar de jogar dinheiro fora tentando reduzir emissões de CO2. Esse dinheiro poderia ser mais bem utilizado, diminuindo a pobreza e a miséria existente no mundo, reduzindo as diferenças sociais existentes. 


IHU On Line - O senhor diz que ao invés de um aquecimento global antropogênico (AGA), como o previsto pelo IPCC, haverá um resfriamento global. Quais as razões e por que se fala tanto em aquecimento global?



Luiz Carlos Molion - O Oceano Pacífico cobre 35% da superfície terrestre. A atmosfera (clima) é aquecida por baixo, em contato com a superfície. Quando o Pacífico se resfria, o clima global se resfria como aconteceu entre 1946 e 1976. O Pacífico já se aqueceu entre 1976 e 1998, agora está se resfriando. Portanto, vamos para um resfriamento global e não aquecimento. O AGA é uma farsa e seu objetivo é reduzir as emissões de CO2, lembram-se, o gás da vida. Como 80% da matriz energética global depende do petróleo, gás natural e carvão mineral (combustíveis fósseis), reduzir as emissões de CO2, produto da queima dos combustíveis fósseis, significa gerar menos energia elétrica, a mola propulsora do desenvolvimento mundial. Menos energia, menor desenvolvimento, o que condenaria os países pobres à pobreza eterna e os ricos continuariam ainda mais ricos, explorando os pobres. Daí, se fala muito no AGA, principalmente com uma imprensa tendenciosa e conivente.

IHU On Line - Quais os efeitos possíveis do resfriamento global, que o senhor menciona?
Luiz Carlos Molion - Um resfriamento global é ruim para todos. A História está cheia de exemplos, em que a Humanidade sempre prosperou com clima quente e regrediu, e civilizações até desapareceram, com clima frio. De maneira geral, esse novo ligeiro resfriamento entre 1999 e 2030 provocará uma pequena redução de chuvas na Amazônia e no Nordeste brasileiro. Nas regiões Sul e Sudeste, os invernos serão mais frios, com uma frequência maior de geadas severas, semelhantes as que ocorreram entre 1946 e 1976. Tais geadas poderão ocorrer fora de época, antecipadas (abril/maio) ou tardias (outubro/novembro). A frequência de veranicos entre janeiro-fevereiro também deve aumentar. Ambos, geadas e veranicos, contribuíram para redução de safras agrícolas no Sul/Sudeste.


IHU On Line - A partir das suas constatações, como avalia as Conferências do Clima da ONU?

Luiz Carlos Molion - Infelizmente, como a ONU insiste no AGA, digo que tais Conferências das Partes (COP) são perda de tempo e de dinheiro. Não trouxeram nada de relevante até hoje como a Rio+20. E o último exemplo, em dezembro em Doha, Qatar, mostrou bem o que produziram as anteriores. Mas, são de grande interesse dos “executivos negociadores” que são muito bem pagos, com os impostos que os cidadãos recolhem.


IHU On Line- Deseja acrescentar algo?

Luiz Carlos Molion - Há muita gente contra a erroneamente chamada “Transposição do São Francisco”. O Lago de Sobradinho tem uma superfície de 4.214 quilômetros quadrados em sua cota normal de operação. Esse lago, inserido no semiárido, perde cerca de 400 cúbicos por segundo, isso mesmo, 400 mil litros por segundo, por evaporação. Para se ter uma ideia do que isso representa, o mencionado rio Colorado (EUA), que transformou o deserto da Califórnia no maior pomar do mundo,  tem uma vazão média de 520 metros cúbicos por segundo. Ou seja, o lago de Sobradinho perde um rio Colorado inteiro por evaporação para a atmosfera. Bastaria reduzir de 4 metros de altura das comportas de Sobradinho para a área do lago encolher um terço e diminuir a perda de água por evaporação em 120 metros cúbicos por segundo, que poderiam ser “transpostos” para o Nordeste brasileiro, dando, assim, uma solução definitiva ao problema secular. O lago poderia ter um “reforço” com a transposição do rio Tocantins, em Barra (BA), à montante de Sobradinho. O Tocantins funcionaria como uma “torneira” para quando oSão Francisco precisasse de água, em caso de seca nas serras de Minas Gerais. Soluções existem para o problema. Mas, será que existe interesse em resolvê-lo, ou é melhor manter o povo na ignorância e na pobreza para ser mais facilmente manipulado?


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