JUSTIÇA FEDERAL CONDENA PREFEITO DE ITIRUÇU, WAGNER NOVAES COM A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

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No dia 24/05/2013 foi publicada sentença da Jutiça Federal condenando o prefeito de Itiruçu Wagner Pereira Novaes.

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O processo foi proposto pelo Ministério Público Federal decorrente dos desvios de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, cujo objetivo era dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), que previa, dentre outras obrigações, a efetiva transferência dos recursos às famílias que preenchessem os requisitos legais para serem contempladas, feitos pelo demandado na condição de prefeito do município de Itiruçu/BA.

Aduziu o parquet Federal que o aludido convênio foi assinado em 29/11/1999, com vigência até 31/12/2002, tendo sido transferida a quantia total de R$ 331.303,50, a qual foi sacada integralmente pelo então prefeito.

Sustentou que, em ação de controle realizada em 2004 pela ação da Controladoria Geral da União, foram constatadas diversas irregularidades na execução do programa, dentre as quais o fato de que, das 55 famílias pesquisadas por amostragem, 50 declararam nunca ter recebido o benefício e as outras 5 só receberam uma parcela do total de quatro. Concluiu-se ainda que o demandado fraudava a folha de crédito a folha de crédito, apondo assinaturas ou impressões digitais falsas para atestar suposto recebimento dos valores oriundos do programa.

INDÍCIOS DA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS

A amostra realizada demonstrou que 63% dos entrevistados (35 beneficiários) declararam que são alfabetizados e, no entanto, na ficha de pagamento (Formulário de Crédito – Período Janeiro a Março) constava marca de impressão digital como se analfabeto fossem. Esta equipe de auditoria recolheu a assinatura de alguns destes beneficiários para comprovar a condição de alfabetizados.

Inclusive a beneficiária cadastrada na Ficha de Pagamento n° 866 em entrevista declarou que é professora da Prefeitura Municipal de Itiruçu e constava na ficha de pagamento uma impressão digital, como se analfabeta fosse. Outro exemplo é o beneficiário cujo número na Ficha de Pagamento é o n° 83, declarou que aquela assinatura não lhe pertencia e inclusive assina o nome completo, na ficha só existia o pré nome, Antonio.

Cabe destacar que muitos dos populares entrevistados ao verem na Ficha de Pagamento uma suposta impressão digital no campo da assinatura, mesmo sendo alfabetizados, mostravam-se revoltados. Em uma das ruas houve um pequeno tumulto, pois os beneficiários queriam receber os recursos do programa, segundo eles, não recebidos.

RAQUEL FONTES DOS SANTOS afirmou que nunca recebeu auxilio financeiro do programa de Garantia de Renda Mínima, ou qualquer outro de origem da Prefeitura de Itiruçu/BA ...

VALDELICE DE JESUS BATISTA também afirmou não ter recebido os recursos do programa, embora, em época de eleições, já tenha recebido diretamente do requerido ½  (meia) caçamba de areia.

ATENÇÃO PARA ESTE TRECHO DA SENTENÇA): Entretanto, entendo que eventual falsidade da lista tem implicações na seara penal, providência que não cabe a este Juízo.

Diante do exposto, concluímos que o Requerido aplicou indevidamente recursos públicos. Por conseqüência, ele também feriu princípios da administração publicação pública, mormente os da legalidade, publicidade e eficiência, enquadrando sua conduta, também no disposto no art. 11 da Lei da Improbidade Administrativa.

Assim, reputo configurada a ímproba do Requerido WAGNER PEREIRA NOVAES, nos termos do art. 10, inciso XI e 11 da Lei de Improbidade Administrativa.

No caso vertente, não há notícia nos autos que o Réu ocupe atualmente função pública. Contudo, como já demonstrou não possuir o cuidado necessário com recursos públicos, é adequada sua condenação a perda de eventual função pública que porventura exerça.

DISPOSITIVO

. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, resolvendo o seu mérito ( art.269, inciso I, do CPC), para condenar o Réu WAGNER PEREIRA NOVAES ( CPF nº 274.354.405-82) nas sanções previstas no artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92, consistentes ( I ) na perda da função pública; ( II ) na suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ( III ) no pagamento de multa civil equivalente a 100 (cem) vezes a remuneração bruta percebida pela agente no mês de dezembro do ano de 2004; ( IV ) e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Não obstante, JULGO IMPROCEDENTE, por falta de provas, os pedidos de aplicação das penas previstas no art. 12, I e o de ressarcimento ao erário, nos termos do art. 16 da Lei nº 7.347/85. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, a serem repartidos igualitariamente entre os Autores ( Ministério Público Federal e FNDE) nos termos do art. 20, §4º, do CPC; sendo que os honorários devidos em razão da atuação do MPF deverão ser revertidos em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (art. 13 da Lei nº 7.347/85). Sobre o valor das condenações - multa civil e honorários advocatícios - incide a correção monetária prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do arbitramento. Mantenho os efeitos da tutela cautelar deferida, haja vista a multa civil aplicada. Quanto aos requerimentos de fl. 1.036/1.037: a) reputo desnecessária a intimação do Réu para indicar seus bens, haja vista as medidas adotadas nestes autos para a consecução da indisponibilidade vêm alcançando o êxito almejado; b)Considerando a resposta de fl. 939, também não se faz necessária a expedição de ofício ao DETRAN; c) as demais providências, contidas nos itens b , c e d da aludida petição são condizentes com a indisponibilidade deferida, motivo pelo qual as defiro nos termos em que requeridas. Oficie-se.

JEQUIÉ, 15/05/2013

SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

JUIZA FEDERAL

CANALHA SE ESCONDE NO ANONIMATO PARA FAZER DENÚNCIA CALUNIOSA A POLÍTICO. A PAGINA, www.facebook.com/itirucuexpoe, FAZ GRAVES ACUSAÇÕES AO VEREADOR BAURO, SEM APRESENTAR PROVAS.

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Vejam o que foi postado no FACEBOOK, na página Itiruçu Expõe:

Itiruçu Expõe

Quinta

Hoje, eu trago todo minha indignação contra o vereador Robson Mauro Ribeiro(Bauro), vereador do qual devemos classificar como um nazista mercenário "falsário", quero aproveitar e pedir ao prefeito de Itiruçu Wagner Novaes, que abra bem o olho com tal pessoa que citei acima. O vereador Robson Mauro, é praticamente o mais beneficiado da Prefeitura "E" o vereador que mais fala mal do prefeito, pelas costas é claro! Para vocês terem ideia caros cidadãos Itiruçuense, o vereador tem dois filhos que trabalha para prefeitura, sendo que "Ambos" ocupam o mesmo gargo de chefia porém em setores diferentes, o terceiro filho faz viagens coletivas a serviço da prefeitura, todas as pessoas da qual ele indicou, está trabalhando, ele recebe fundos do qual não vou mencionar, mais recebe.
Semana passada o prefeito fez uma visita em sua casa a seu mandado, e adivinhem para quê? "$$$$" pois é... é isso mesmo, para pedir como sempre faz ao prefeito e depois meter bronca no prefeito, e o engraçado é que o prefeito não nota isso...Vereador o SR. "TÁ COMENDO MUITO E FALANDO MUITO" pelo menos seja coerente, aprenda a honra o legislativo, o diploma que está na sua mão nessa foto, ser mais decidido em seus propósitos e principalmente deixe trabalhar quem quer, não quem não quer...O povo tem que tomar conhecimento de tudo o que acontece na cidade, que envolve o legislativo e suas funções, o Sr. e Cláudio " O cara do picolé" estão de "Coja" para que Wagner brigue com Dr. Aílton, Tome vergonha em sua cara e dê graças ao prefeito que sua família está trabalhando, de filho, mulher e amigos, com tudo isso e ainda "pede mais" e acaba com a vida do prefeito por trás, muitas pessoas Itiruçuense precisam do que ele ofereceu a você, e não tem oportunidade.

O denunciante diz que o vereador (Bauro é) ... um nazista mercenário "falsário"...

São adjetivos e substantivos que quando imputados a alguém, constituem grave acusação.

O texto, independente destas graves acusações, agride o vereador com questões pessoais, envolvendo atributos familiares. O acusador, ou acusadora, terá que provar que Bauro é nazista, mercenário e falsário, sob pena de calúnia difamação e injúria.

Vejam o que o Código Penal estabelece para estes crimes:

CALÚNIA

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a 2 anos, e multa..

DIFAMAÇÃO

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.

INJÚRIA

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.

Volto a comentar:

ANONIMATO.

O anonimato é o recurso dos canalhas para solapar as leis.

É preciso que descubramos quem é este covarde para levarmos às barras do Tribunal. Pensa o imbecil que cometeu este crime, que a internet é um refúgio seguro para os covardes anônimos. Ledo engano.

É preciso que todos saibam que através do IP (Internet Protocol), uma espécie de impressão digital, localiza-se o computador que o covarde usa para atacar as pessoas.

Isto será possível depois que o vereador Bauro prestar uma queixa na delegacia, registrar um BO e abrir um inquérito.
Poder-se-á então obter o mandato judicial para identificar o usuário do IP junto ao provedor de acesso.

Os provedores de acesso são obrigados eticamente a não divulgar o IP de seus clientes para fins de privacidade. Assim como o sigilo bancário, os dados de acesso são protegidos. Só podem ser quebrados os sigilos por ordem de um juiz. Mas neste caso o juiz irá ordenar a quebra de sigilo do www.facebook.com/itirucuexpoe.

Quebrado o sigilo saber-se-á quem está por traz deste hediondo crime.

Perguntarão os curiosos: “Por que, Jovino, você está tão preocupado com este caso que não lhe diz respeito”?

Respondo que está em curso um processo de difamação de pessoas por bandidos acobertados pelo anonimato, que precisa ser barrado, com uma punição exemplar. Se medidas judiciais não forem tomadas a canalhice dominará um dos meios de comunicação mais democráticos que existe e deve ser utilizado de forma decente: a internet. Todos nós, eu e você estaremos sendo vítimas de psicopatas e bandidos, que por motivações inconfessáveis usarão da mídia eletrônica para difamar pessoas.

Devemos excluir e condenar pessoas que criam páginas tipo a do Itiruçu Expõe que usam o Facebook para difamar pessoas, cometendo crimes previstos no Código Penal e na Constituição Brasileira.

Espero que o vereador Bauro entre com uma queixa crime contra a página www.facebook.com/itirucuexpoe.  E que seu responsável seja condenado como exemplo para os bandidos da cibernética, que são na essência um reles bandidinho, um batedor de carteira de segunda classe. Não é por ter à sua disposição um computador interligado à internet que ele ou ela pode sair por aí cometendo crimes impunemente. 

IRIS, A TIM E A CÂMARA MUNICIPAL.

Íris, todos conhecem: é gerente da Ótica Clara, torcedor do Corinthians e cidadão de Itiruçu muito preocupado com a cidade e severo crítico das instituições públicas. Faz o que todo cidadão deveria fazer, protegido que é pela Constituição da República: reclamar os nossos direitos e cobrar as obrigações das autoridades constituídas. Quando ele acha que a autoridade está prevaricando, não pensa duas vezes vai à rádio e denuncia o que está errado no seu modo de ver as coisas. Me lembro que no governo de Carlinhos ele andou fazendo denúncias sobre o atendimento no serviço de saúde municipal. Usava a FM Itiruçu e soltava o verbo fazendo críticas ao prefeito. Detalhe: Íris era correligionário de Carlinhos. Aquilo era motivo de júbilo para a oposição. Os companheiros de Carlinhos o achavam traidor e criticavam-no. Mas Íris é Íris e seguia em frente, falando o que tinha que falar.

A TIM é uma gigante multinacional do ramo das comunicações que presta serviços de telefonia celular em Itiruçu. É a única operadora de celular do município. Milhares de pessoas usam o serviço da TIM diariamente em Itiruçu. É uma concessão pública a uma empresa privada para atender aos cidadãos, que em troca remuneram a TIM pelos serviços prestados. As comunicações englobam tantas atividades importantes para o país, que são consideradas pelo governo como atividade de segurança nacional. Hoje o cidadão depende tanto das comunicações como do ar que respira e dos alimentos que lhe nutre.

A Câmara Municipal é uma instituição, no caso da de Itiruçu, composta por nove vereadores eleitos soberanamente pelo povo. Qual a função da Câmara? Representar a população no sistema republicano composto de tres poderes: o judiciário, o executivo e o legislativo. Pois bem, é uma obrigação da Câmara e dos vereadores defender os direitos do povo.

Apresentados os personagens, vamos à história.

A TIM que deveria prestar (bons) serviços telefônicos ao povo deixou de fazê-lo a partir da sexta-feira, 18. Desde aquele dia até a terça-feira, 21, não se dava um pio nos celulares da empresa de telefonia móvel italiana.

Foi aí que, diante da mudez da operadora e da inércia das autoridades para cobrar da TIM o restabelecimento do serviço, Íris resolver dar um pio. Foi à rádio na segunda-feira, 20, e soltou o verbo. Cobrou das autoridades legislativas municipais uma ação que obrigasse a TIM a colocar voz nos celulares mudos. Afinal a cidade queria falar. Afinal as comunicações estavam interrompidas. Não tergiversou. Sem rodeios nem subterfúgios exigiu, nas ondas do rádio, que suas excelências, os vereadores, resolvessem o problema que angustiava milhares de cidadãos. 
BRAVO ÍRIS!

Mas que nada (como diria Jorge Ben, hoje Jorge Ben Jor)!

As Vossas Excelências na sessão legislativa da noite de terça-feira, 21, em vez de analisar a situação do caos instalado na telefonia local, reproduzida de boca em boca pelo povo e deliberar sobre a crítica situação, passaram a atacar o cidadão que exigiu que as autoridades cumprissem o seu dever.

Desceram o chicote no lombo de Íris: “... mas afinal quem é esse que vem afrontar a Egrégia Câmara de Impolutos Seres?”, perguntavam os indignados vereadores que a partir daí ocuparam a tribuna para malhar Íris tal qual os moleques malham Judas na noite de sábado de Aleluia.

A TIM, a errada, a descumpridora do seu dever, a enganadora, esta não recebeu sequer uma flechada dos bravos edis. Não atiraram uma pedrinha destas que a meninada atiram nos passarinhos. Nem sequer uma moção de repúdio pelos (péssimos) serviços prestados ao povo de Itiruçu foi proposta para a TIM, a gigante das comunicações. Não será surpresa pra mim se eles apresentarem uma moção de repúdio a Íris.

Íris sim é que se portou como um representante do povo. Atitudes como a de Íris devem ser louvadas e estimuladas, ao contrário da lastimável posição adotada pela nobre Câmara.

O gesto da Câmara foi de coibir e inibir a liberdade de expressão, a mais sagrada regra da democracia. Uma lástima! Só regimes totalitários e fascistas como os de Hitler, Stálin, Mao, Castro, et caterva, criam e desenvolvem dispositivos para calar a voz do povo.

Agora os vereadores falam em processar Íris, por entenderem que foram injuriados e difamados. E não foram. Eles, os vereadores, se acham serem supremos, imunes à critica, e não são. Eles, os vereadores, se acham superiores ao povo, e não são.

A Câmara deve ir de encontro ao povo, ouvir o povo, fazer pelo povo. Ir, quando necessário, contra a TIM, quando os celulares se calarem. 
Lembre-se, que neste episódio toda a população está contra a TIM e Íris foi um porta voz do povo. Quem está contra Íris, está a favor ou contra o povo?

''Nunca existiu aquecimento global antropogênico''

Entrevista especial com Luiz Carlos Molion

"O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda", afirma o físico.

Luiz Carlos Molion é um cientista polêmico e diz que o aquecimento global antropogênico nunca existiu e que, por trás deste discurso, há um interesse econômico dospaíses desenvolvidos. “Nunca existiu aquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver”, considera.

Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, o professor falou sobre a previsão de estiagem para os próximos anos no Nordeste brasileiro relacionada a mudanças climáticas no oceano Pacífico e, também, sobre projeções climáticas para o semiárido da região.

Formado em física, Luiz Carlos Molion possui PhD em Meteorologia pela University of Wisconsin, pós-doutorado em Hidrologia de Florestas pelo Institute of Hydrology da Wallingford e é fellow do Wissenschftskolleg zu Berlin. Pesquisador Sênior aposentado do INPE/MCT, também atua como professor associado da Universidade Federal de Alagoas, professor visitante da Western Michigan University e professor de pós graduação da Universidade de Évora, Portugal. 

Confira a entrevista.

IHU On Line- Segundo suas pesquisas, a região do Nordeste incluída no ecossistema do semiárido terá mais nove anos de estiagem, com chuvas abaixo da média. Quais as evidências que remetem a essa projeção?

Luiz Carlos Molion - Eu não afirmei que o Nordeste do Brasil terá mais nove anos de estiagem. Eu disse que existe probabilidade de os Estados da costa leste do Nordeste terem chuvas um pouco abaixo da média (10% a 20%) de longo prazo durante os próximos nove a dez anos. Essa conclusão foi resultante da análise de 60 anos de dados observados de chuva e está baseada na variação da temperatura da superfície do Oceano Pacífico.

IHU On Line- Que relações o senhor estabelece entre as mudanças climáticas no oceano Pacífico e as mudanças climáticas na região Norte e Nordeste?

Luiz Carlos Molion - O clima do Nordeste responde muito bem às mudanças de temperatura da superfície do oceano Pacífico tanto na escala interanual como na escala decadal. Na escala interanual (de dois a quatro anos), é o fenômeno El Niño que, em geral, produz secas no Nordeste e excesso de chuvas no Sul/Sudeste. Na escala decadal, as temperaturas das superfícies dos oceanos ficam mais aquecidas durante 25 a 30 anos e, em seguida, se resfriam durante outros 25 a 30 anos, um ciclo total de 50 a 60 anos. Quando o Pacífico se resfriou, entre 1946 e 1976, as chuvas se reduziram no Nordeste e os Estados da costa leste tiveram chuvas abaixo da média de longo prazo durante praticamente 11 anos consecutivos. Como o Pacífico está se resfriando atualmente, por analogia, eu sugeri que devemos nos prevenir e nos preparar para o pior cenário que foi o da década de 1950. Mas, pode não acontecer, porque o clima é muito variável e complexo. 

IHU On Line - Atualmente, com os períodos de estiagem acentuados, já há muitas críticas à falta de investimento no semiárido brasileiro. O que é possível vislumbrar para a região em termos climáticos diante desta projeção de chuvas abaixo da média?

Luiz Carlos Molion - O Nordeste brasileiro é uma região semiárida por natureza. Anos chuvosos são exceção e não regra. Não há que se “combater” a aridez como vem sendo tentado há 500 anos. O que deve ser feito é encontrar soluções que se adaptem à região. Não é preciso reinventar a roda. Por exemplo, na Califórnia (EUA), chove apenas 200 mm/ano e é o maior pomar do mundo. Petrolina está no Nordeste e é um polo de produção de frutas, irrigado. Não se ouve falar de seca em Petrolina. Ao contrário, uma área próspera e muito rica. Então, por que não estender essa solução para o restante do Nordeste?

IHU On Line- Diante desta previsão de estiagem, que alternativas vislumbra para os sertanejos?

Luiz Carlos Molion - O balanço hídrico do Nordeste brasileiro é deficitário. Chove pouco e a demanda evaporativa da atmosfera é alta. A única solução é levar, aduzir água para a região. A Califórnia teve um problema sério de secas entre 1895 e 1904. Tomaram a decisão e, em 1908, o rio Colorado já tinha sido desviado para dentro do Estado e, aos poucos, construíram mais de 14 mil quilômetros de canais de irrigação. Isso fez da Califórnia, o Estado de maior renda per capita dos EUA. A primeira vez que se falou sobre levar água do rio São Francisco foi em 1847, há 165 anos. E até hoje não resolveram o problema. Não existem soluções paliativas, tem que haver soluções definitivas e estruturais. Se não se aduzir água para a região, não há como resolver o problema. E uma redução do total de chuva, ou mesmo uma mudança em seu regime mensal, pode provocar grandes impactos sociais, pois a população é muito maior hoje que há 70 anos.

IHU On Line- De acordo com sua pesquisa, percebe-se uma variabilidade climática de tempos em tempos. Como o senhor vê, a partir disso, as discussões em torno das mudanças climáticas e do aquecimento global? Esses fenômenos de fato estão mais intensos por causa da ação humana? Há algo que se possa fazer para reverter esse processo?

Luiz Carlos Molion - Houve um aquecimento natural entre 1976 e 1998, devido ao aquecimento do Pacífico e frequência maior de eventos El Niño que, normalmente, aumentam a temperatura global. Mas, esse aquecimento terminou em 1998 e estamos nos dirigindo inexoravelmente para um novo, ligeiro, resfriamento global. Nunca existiuaquecimento global antropogênico (AGA). O AGA é uma farsa e, por detrás dele, só existem interesses econômicos dos países desenvolvidos. O CO2 não controla o clima global. O CO2 não é vilão, não é tóxico ou poluente. O CO2 é o gás da vida. Quanto mais CO2 tiver no ar, maior será a produtividade das plantas. E o homem depende das plantas para sobreviver. O homem sente que o clima está mais quente, porque, no Brasil, por exemplo, 85% da população vivem nas grandes cidades. E o microclima urbano tem temperaturas 5 a 6 graus mais elevados que o clima rural. O homem tem capacidade de mudar seu microclima, por exemplo, quando substitui uma floresta nativa por uma selva de pedras. Mas, o homem só manipula 7% da superfície terrestre. Portanto, não pode interferir no clima global. Ou seja, a variabilidade do clima global é natural. Não há crise climática e não há nada para fazer, a menos deixar de jogar dinheiro fora tentando reduzir emissões de CO2. Esse dinheiro poderia ser mais bem utilizado, diminuindo a pobreza e a miséria existente no mundo, reduzindo as diferenças sociais existentes. 

IHU On Line - O senhor diz que ao invés de um aquecimento global antropogênico (AGA), como o previsto pelo IPCC, haverá um resfriamento global. Quais as razões e por que se fala tanto em aquecimento global?

Luiz Carlos Molion - O Oceano Pacífico cobre 35% da superfície terrestre. A atmosfera (clima) é aquecida por baixo, em contato com a superfície. Quando o Pacífico se resfria, o clima global se resfria como aconteceu entre 1946 e 1976. O Pacífico já se aqueceu entre 1976 e 1998, agora está se resfriando. Portanto, vamos para um resfriamento global e não aquecimento. O AGA é uma farsa e seu objetivo é reduzir as emissões de CO2, lembram-se, o gás da vida. Como 80% da matriz energética global depende do petróleo, gás natural e carvão mineral (combustíveis fósseis), reduzir as emissões de CO2, produto da queima dos combustíveis fósseis, significa gerar menos energia elétrica, a mola propulsora do desenvolvimento mundial. Menos energia, menor desenvolvimento, o que condenaria os países pobres à pobreza eterna e os ricos continuariam ainda mais ricos, explorando os pobres. Daí, se fala muito no AGA, principalmente com uma imprensa tendenciosa e conivente.

IHU On Line - Quais os efeitos possíveis do resfriamento global, que o senhor menciona?

Luiz Carlos Molion - Um resfriamento global é ruim para todos. A História está cheia de exemplos, em que a Humanidade sempre prosperou com clima quente e regrediu, e civilizações até desapareceram, com clima frio. De maneira geral, esse novo ligeiro resfriamento entre 1999 e 2030 provocará uma pequena redução de chuvas na Amazônia e no Nordeste brasileiro. Nas regiões Sul e Sudeste, os invernos serão mais frios, com uma frequência maior de geadas severas, semelhantes as que ocorreram entre 1946 e 1976. Tais geadas poderão ocorrer fora de época, antecipadas (abril/maio) ou tardias (outubro/novembro). A frequência de veranicos entre janeiro-fevereiro também deve aumentar. Ambos, geadas e veranicos, contribuíram para redução de safras agrícolas no Sul/Sudeste.

IHU On Line - A partir das suas constatações, como avalia as Conferências do Clima da ONU?

Luiz Carlos Molion - Infelizmente, como a ONU insiste no AGA, digo que tais Conferências das Partes (COP) são perda de tempo e de dinheiro. Não trouxeram nada de relevante até hoje como a Rio+20. E o último exemplo, em dezembro em Doha, Qatar, mostrou bem o que produziram as anteriores. Mas, são de grande interesse dos “executivos negociadores” que são muito bem pagos, com os impostos que os cidadãos recolhem.

IHU On Line- Deseja acrescentar algo?

Luiz Carlos Molion - Há muita gente contra a erroneamente chamada “Transposição do São Francisco”. O Lago de Sobradinho tem uma superfície de 4.214 quilômetros quadrados em sua cota normal de operação. Esse lago, inserido no semiárido, perde cerca de 400 cúbicos por segundo, isso mesmo, 400 mil litros por segundo, por evaporação. Para se ter uma ideia do que isso representa, o mencionado rio Colorado (EUA), que transformou o deserto da Califórnia no maior pomar do mundo,  tem uma vazão média de 520 metros cúbicos por segundo. Ou seja, o lago de Sobradinho perde um rio Colorado inteiro por evaporação para a atmosfera. Bastaria reduzir de 4 metros de altura das comportas de Sobradinho para a área do lago encolher um terço e diminuir a perda de água por evaporação em 120 metros cúbicos por segundo, que poderiam ser “transpostos” para o Nordeste brasileiro, dando, assim, uma solução definitiva ao problema secular. O lago poderia ter um “reforço” com a transposição do rio Tocantins, em Barra (BA), à montante de Sobradinho. O Tocantins funcionaria como uma “torneira” para quando oSão Francisco precisasse de água, em caso de seca nas serras de Minas Gerais. Soluções existem para o problema. Mas, será que existe interesse em resolvê-lo, ou é melhor manter o povo na ignorância e na pobreza para ser mais facilmente manipulado?

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/517470-nunca-existiu-aquecimento-global-antropogenico-entrevista-luiz-carlos-molion

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“Não existe aquecimento global”, diz representante da OMM na América do Sul

domingo, 13 de dezembro de 2009 | 6:25 Por Carlos Madeiro:

Com 40 anos de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion apresenta ao mundo o discurso inverso ao apresentado pela maioria dos climatologistas. Representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Molion assegura que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Ele também diz que há manipulação dos dados da temperatura terrestre e garante: a Terra vai esfriar nos próximos 22 anos

Em entrevista ao UOL, Molion foi irônico ao ser questionado sobre uma possível ida a Copenhague: “perder meu tempo?” Segundo ele, somente o Brasil, dentre os países emergentes, dá importância à conferência da ONU. O metereologista defende que a discussão deixou de ser científica para se tornar política e econômica, e que as potências mundiais estariam preocupadas em frear a evolução dos países em desenvolvimento.

UOL: Enquanto todos os países discutem formas de reduzir a emissão de gases na atmosfera para conter o aquecimento global, o senhor afirma que a Terra está esfriando. Por quê?

Luiz Carlos Molion: Essas variações não são cíclicas, mas são repetitivas. O certo é que quem comanda o clima global não é o CO2. Pelo contrário! Ele é uma resposta. Isso já foi mostrado por vários experimentos. Se não é o CO2, o que controla o clima? O sol, que é a fonte principal de energia para todo sistema climático. E há um período de 90 anos, aproximadamente, em que ele passa de atividade máxima para mínima. Registros de atividade solar, da época de Galileu, mostram que, por exemplo, o sol esteve em baixa atividade em 1820, no final do século 19 e no inicio do século 20. Agora o sol deve repetir esse pico, passando os próximos 22, 24 anos, com baixa atividade.

UOL: Isso vai diminuir a temperatura da Terra?

Molion: Vai diminuir a radiação que chega e isso vai contribuir para diminuir a temperatura global. Mas tem outro fator interno que vai reduzir o clima global: os oceanos e a grande quantidade de calor armazenada neles. Hoje em dia, existem boias que têm a capacidade de mergulhar até 2.000 metros de profundidade e se deslocar com as correntes. Elas vão registrando temperatura, salinidade, e fazem uma amostragem. Essas boias indicam que os oceanos estão perdendo calor. Como eles constituem 71% da superfície terrestre, claro que têm um papel importante no clima da Terra. O [oceano] Pacífico representa 35% da superfície, e ele tem dado mostras de que está se resfriando desde 1999, 2000. Da última vez que ele ficou frio na região tropical foi entre 1947 e 1976. Portanto, permaneceu 30 anos resfriado.

UOL: Esse resfriamento vai se repetir, então, nos próximos anos?

Molion: Naquela época houve redução de temperatura, e houve a coincidência da segunda Guerra Mundial, quando a globalização começou pra valer. Para produzir, os países tinham que consumir mais petróleo e carvão, e as emissões de carbono se intensificaram. Mas durante 30 anos houve resfriamento e se falava até em uma nova era glacial. Depois, por coincidência, na metade de 1976 o oceano ficou quente e houve um aquecimento da temperatura global. Surgiram então umas pessoas - algumas das que falavam da nova era glacial - que disseram que estava ocorrendo um aquecimento e que o homem era responsável por isso.

UOL: O senhor diz que o Pacífico esfriou, mas as temperaturas médias Terra estão maiores, segundo a maioria dos estudos apresentados.

Molion: Depende de como se mede.

UOL: Mede-se errado hoje?

Molion: Não é um problema de medir, em si, mas as estações estão sendo utilizadas, infelizmente, com um viés de que há aquecimento.

UOL: O senhor está afirmando que há direcionamento?

Molion: Há. Há umas seis semanas, hackers entraram nos computadores da East Anglia, na Inglaterra, que é um braço direto do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], e eles baixaram mais de mil e-mails. Alguns deles são comprometedores. Manipularam uma série para que, ao invés de mostrar um resfriamento, mostrassem um aquecimento.

UOL: Então o senhor garante existir uma manipulação?

Molion: Se você não quiser usar um termo tão forte, digamos que eles são ajustados para mostrar um aquecimento, que não é verdadeiro.

UOL: Se há tantos dados técnicos, por que essa discussão de aquecimento global? Os governos têm conhecimento disso ou eles também são enganados?

Molion: Essa é a grande dúvida. Na verdade, o aquecimento não é mais um assunto científico, embora alguns cientistas se engajem nisso. Ele passou a ser uma plataforma política e econômica. Da maneira como vejo, reduzir as emissões é reduzir a geração da energia elétrica, que é a base do desenvolvimento em qualquer lugar do mundo. Como existem países que têm a sua matriz calcada nos combustíveis fósseis, não há como diminuir a geração de energia elétrica sem reduzir a produção.

UOL: Isso traria um reflexo maior aos países ricos ou pobres?

Molion: O efeito maior seria aos países em desenvolvimento, certamente. Os desenvolvidos já têm uma estabilidade e podem reduzir marginalmente, por exemplo, melhorando o consumo dos aparelhos elétricos. Mas o aumento populacional vai exigir maior consumo. Se minha visão estiver correta, os paises fora dos trópicos vão sofrer um resfriamento global. E vão ter que consumir mais energia para não morrer de frio. E isso atinge todos os países desenvolvidos.

UOL: O senhor, então, contesta qualquer influência do homem na mudança de temperatura da Terra?

Molion: Os fluxos naturais dos oceanos, polos, vulcões e vegetação somam 200 bilhões de emissões por ano. A incerteza que temos desse número é de 40 bilhões para cima ou para baixo. O homem coloca apenas 6 bilhões, portanto a emissões humanas representam 3%. Se nessa conferência conseguirem reduzir a emissão pela metade, o que são 3 bilhões de toneladas em meio a 200 bilhões?Não vai mudar absolutamente nada no clima.

UOL: O senhor defende, então, que o Brasil não deveria assinar esse novo protocolo?

Molion: Dos quatro do bloco do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o único que aceita as coisas, que “abana o rabo” para essas questões. A Rússia não está nem aí, a China vai assinar por aparência. No Brasil, a maior parte das nossas emissões vem da queimadas, que significa a destruição das florestas. Tomara que nessa conferência saia alguma coisa boa para reduzir a destruição das florestas.

UOL: Mas a redução de emissões não traria nenhum benefício à humanidade?

Molion: A mídia coloca o CO2 como vilão, como um poluente, e não é. Ele é o gás da vida. Está provado que quando você dobra o CO2, a produção das plantas aumenta. Eu concordo que combustíveis fósseis sejam poluentes. Mas não por conta do CO2, e sim por causa dos outros constituintes, como o enxofre, por exemplo. Quando liberado, ele se combina com a umidade do ar e se transforma em gotícula de ácido sulfúrico e as pessoas inalam isso. Aí vêm os problemas pulmonares.

UOL: Se não há mecanismos capazes de medir a temperatura média da Terra, como o senhor prova que a temperatura está baixando?

Molion: A gente vê o resfriamento com invernos mais frios, geadas mais fortes, tardias e antecipadas. Veja o que aconteceu este ano no Canadá. Eles plantaram em abril, como sempre, e em 10 de junho houve uma geada severa que matou tudo e eles tiveram que replantar. Mas era fim da primavera, inicio de verão, e deveria ser quente. O Brasil sofre a mesma coisa. Em 1947, última vez que passamos por uma situação dessas, a frequência de geadas foi tão grande que acabou com a plantação de café no Paraná.

UOL: E quanto ao derretimento das geleiras?

Molion: Essa afirmação é fantasiosa. Na realidade, o que derrete é o gelo flutuante. E ele não aumenta o nível do mar.

UOL: Mas o mar não está avançando?

Molion: Não está. Há uma foto feita por desbravadores da Austrália em 1841 de uma marca onde estava o nível do mar, e hoje ela está no mesmo nível. Existem os lugares onde o mar avança e outros onde ele retrocede, mas não tem relação com a temperatura global.

UOL: O senhor viu algum avanço com o Protoclo de  Kyoto?

Molion: Nenhum. Entre 2002 e 2008, se propunham a reduzir em 5,2% as emissões e até agora as emissões continuam aumentando. Na Europa não houve redução nenhuma. Virou discursos de políticos que querem ser amigos do ambiente e ao mesmo tempo fazer crer que países subdesenvolvidos ou emergentes vão contribuir com um aquecimento. Considero como uma atitude neocolonialista.

UOL: O que a convenção de Copenhague poderia discutir de útil para o meio ambiente?

Molion: Certamente não seriam as emissões. Carbono não controla o clima. O que poderia ser discutido seria: melhorar as condições de prever os eventos, como grandes tempestades, furacões, secas; e buscar produzir adaptações do ser humano a isso, como produções de plantas que se adaptassem ao sertão nordestino, como menor necessidade de água. E com isso, reduzir as desigualdades sociais do mundo.

UOL: O senhor se sente uma voz solitária nesse discurso contra o aquecimento global?

Molion: Aqui no Brasil há algumas, e é crescente o número de pessoas contra o aquecimento global. O que posso dizer é que sou pioneiro. Um problema é que quem não é a favor do aquecimento global sofre retaliações, têm seus projetos reprovados e seus artigos não são aceitos para publicação. E eles [governos] estão prejudicando a Nação, a sociedade, e não a minha pessoa.